Cerca de 100 professores da educação municipal de Boa Vista fizeram uma manifestação na manhã desta terça-feira (3) em frente à Prefeitura da capital, no bairro São Francisco, zona Norte, para reivindicar a prestação de contas do Fundeb e o rateio dos recursos com a categoria.
Os professores se reuniram após afirmação do vice-prefeito de Boa Vista e candidato à Prefeitura, Arthur Henrique (MDB), que em resposta a uma seguidora, afirmou que Educação tem um orçamento programado e a maior parte das despesas, são realizadas independente de ter aula presencial ou não. “A eventual sobra do orçamento será ajustada no início de dezembro”. complementou o vice-prefeito.
Os professores querem ser recebidos pela prefeita Teresa Surita (MDB) e quer que ela diga quando será pago o recurso, que de acordo com a categoria, não é pago desde 2017.
“A prefeitura falou que este ano é atípico por conta da pandemia, mas não houveram gastos com materiais didáticos ou merenda escolar porque não houve aulas presenciais. Pelo contrário, o gasto foi dos professores, que tiveram que tirar do próprio bolso ou gastar com internet e energia elétrica”, afirmou Darci de Oliveira Souza, integrante da Comissão de Rateio do Fundeb.
Conforme a Constituição Federal, os recursos do Fundeb devem ter aplicação mínima de 60% destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério e da aplicação mínima de 25% na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Quando sobra alguns resíduos, eles são considerados valores remanescentes.
A lei municipal nº 031, de 2017, autoriza o pagamento do abono remanescente do Fundeb a todos os servidores efetivos e comissionados do quadro da Secretaria Municipal de Educação (SMEC).
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista para explicar sobre o não- pagamento do recurso e aguarda o retorno.
