Prefeitura de Boa Vista distribui 100 mil cestas básicas no período eleitoral

Com a justificativa de atender famílias carentes e trabalhadores informais durante o enfrentamento a pandemia, a Prefeitura de Boa Vista adquiriu, nos últimos meses, 100 mil cestas básicas. Ao todo, foram empenhados R$ 8.850.000,00 de recursos próprios, sendo que metade da compra ocorreu com dispensa de licitação. Segundo denúncias que chegaram à reportagem por meio de imagens, as cestas estão sendo entregues na casa de pessoas que não tem nenhum cadastro nos programas sociais do município.

Metade das cestas básicas foram adquiridas pela Prefeitura de Boa Vista, por meio do processo n° 008684/2020, no mês de julho, para atendimento de famílias em vulnerabilidade social. A compra ocorreu por meio do Pregão Eletrônico n° 097/2020, com a Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges) como gestora do contrato.

A firma H. S. Neves Junior foi a vencedora do processo e recebeu R$ 4.400.000,00 do Fundo Municipal de Assistência Social para atender as famílias até o mês de dezembro. Essa empresa foi fundada em março deste ano, com capital social de R$ 1 milhão, menos de um quarto do valor do contrato efetuado com o município.

As outras 50 mil cestas básicas foram adquiridas por meio do processo de n° 006629/2020, assinado em abril, pela Semges, com o objetivo de atender, em caráter emergencial, trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais que integram famílias de baixa renda.

A empresa Mercantil Nova Era Ltda venceu o certame e recebeu R$ 4.450.000,00 para atender a demanda da Prefeitura. O procedimento licitatório ocorreu com dispensa de licitação. Duas notas de empenho foram emitidas em 17 de abril para pagamento da empresa, tendo como fonte recursos próprios da Semges e da Secretaria Municipal de Projetos Especiais.

A reportagem conversou com alguns moradores do bairro Dr. Airton Rocha, Zona Oeste da capital, que receberam as cestas básicas adquiridas pela Prefeitura de Boa Vista. Eles relataram que mesmo não tendo nenhum tipo de cadastro junto à gestão municipal, foram surpreendidos em casa por equipes do programa Braços Abertos oferecendo os alimentos de forma aleatória.

“Até estranhei quando bateram na minha porta dizendo que eram da Prefeitura, já que não tenho mais filho na educação municipal. Me ofereceram a cesta e pediram para eu votar no candidato da Teresa [Surita]. Estranhei, mas recebi porque estou precisando”, detalhou uma moradora.

Outra moradora também citou a entrega das cestas básicas e o intuito supostamente eleitoreiro do ato. “Estava em casa quando bateram na minha porta e perguntaram se eu queria receber uma cesta básica, mas disseram que teria que dar apoio para o candidato da prefeita [Teresa Surita]. E que só assim teria oportunidade de receber de novo”, relatou.

“Eles já tinham que ter dado esses alimentos em abril, mas só vieram agora, faltando menos de um mês para as eleições. Para mim é compra de voto”, apontou outra moradora do bairro Dr. Airton Rocha.

Moradores que receberam os alimentos em outro momento, destacam que as cestas distribuídas desde o mês passado estão mais robustas. “Começaram a dar nas escolas, uma coisa bem pequena. Hoje dizem que a prefeita nos mandou uma cesta grande. Eu acredito que é compra de voto sim, porque antes não era deste tamanho”, analisou um morador.

EMERGENCIAL – No primeiro processo aberto pela Prefeitura de Boa Vista, cuja compra de cestas básicas ocorreu com dispensa de licitação, consta que, “com base no perigo do risco, a aquisição das cestas básicas, de forma emergencial, é uma medida mais célere, pois não há previsibilidade e percentual confirmados para o Município de Boa Vista na instituição do auxílio emergencial do Governo Federal para trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs) que integrem famílias de baixa renda, além de trabalhadores intermitentes que estejam inativos no momento e, portanto, sem receber”.

Entretanto, a própria Prefeitura divulgou no mês de abril, quando abriu processo para a aquisição dos alimentos destinado a trabalhadores informais e de baixa renda, que a Lei n° 13.982, de autoria do Governo Federal, concedeu ao mesmo público direito a receber o Auxílio Emergencial de R$ 600. O benefício foi criado para ajudar as pessoas que, por conta da pandemia, não estão conseguindo trabalhar e pagar suas despesas básicas, como alimentação e saúde.

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que quase metade dos 148,7 mil domicílios existentes no Estado, sendo que a maioria se encontra em Boa Vista, teve pelo menos um morador que recebeu o Auxílio Emergencial.

Prefeitura de Boa Vista – consultada para comentar as denúncias, a Prefeitura de Boa Vista não se pronunciou sobre o caso.