Poderia ter sido diferente para muitos pais e mães de famílias que morreram vítima de coronavírus se os políticos não tivessem caído de cabeça na corrupção para desviar recursos destinados à prevenção e combate à doença.
O grande exemplo é a acusação que pesa contra um dos cabeças que comanda a candidatura da deputada Shéridan de Oliveira (PSDB), o senador do escândalo da cueca, Chico Rodrigues (DEM), cuja chapa tem apoio incondicional do governador Antonio Denarium (sem partido), que sempre disse que nunca sabia de nada.
Mas poderia ter sido diferente também se a prefeita Teresa Surita (MDB), que é comandada pelo seu mentor e mestre, o ex-senador Romero Jucá (MDB), tivesse adotado imediatamente um protocolo de atendimento nos postos de saúde imediatamente após a decretação da quarentena.
E agora começaram a surgir fortes indícios de que a Prefeitura se apropriara indevidamente de recursos públicos destinados ao combate à pandemia. Teresa vive criando factóides para fugir de suas responsabilidades e ocultar o que ocorre na sua gestão. Mas, desta vez, não há mais como esconder.
A envolvida neste novo escândalo, que está sendo mantido oculto, é a empresa paulista preferida da prefeita, a Sanepav. Os indícios começaram a surgir depois de sucessivos pedidos de aditivos ao contrato com a Sanepav destinado ao serviço de desinfecção de vias e espaços públicos para prevenção ao coronavírus.
A partir de manobras nos processos desses aditivos, desapareceu o valor de R$712.420,83. Sem contar que ninguém viu a empresa fazendo essa desinfecção. Foram sucessivas solicitações, carregadas de suspeita de irregularidades, feitas à Procuradoria Geral do Município pelo secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Daniel Pedro Rios Peixoto, entre abril e julho de 2020.
Manobras nas porcentagens
Ao utilizar os recursos destinados à desinfecção de vias e espaços para combater o coronavírus, o secretário Daniel Peixoto solicitou, de abril a julho de 2020, um aditivo de 2,12% ao contrato nº 008/2017/SMPA, de R$ 70.209.118,80. Essa porcentagem corresponde a R$ 1.488.433, mas o secretário assinalou no pedido o valor R$1.883.500,80, quase R$400 mil a mais do valor correto.
Como argumento, o secretário argumentou que o valor do contrato inicial seria de R$88.885.883,96, mas a verdade é que o valor correto é R$70.209.118,80. Com essa manobra, ele inflou o valor do contrato inicial em mais de R$18 milhões e ainda pediu mais dinheiro do que correspondia. A documentação foi enviada ao Comitê Gestor “para análise e deliberação”, que por sua vez solicitou que depois encaminhassem os autos para a Procuradoria-Geral do Município.
O Comitê Gestor não assinou o parecer, no entanto, foi encaminhado para a Procuradoria um documento confirmando a compatibilidade do Termo Aditivo, que foi assinado e publicado no Diário Oficial de Boa Vista nº 5133 do dia 19 de maio de 2020 pelo valor a mais do que correspondia o contrato original.
Como ninguém reclamou…
Já que não houve reclamação ou contestação, a manobra foi repetida no Processo Nº 296/2016/SPMA, quando a secretaria pediu novamente um aditivo, desta vez no valor de R$1.412.625,60, informando que esse valor representava 1,56% do contrato com a Sanepav. Outra manobra com dados manipulados. É uma matemática simples: 1,56% de R$70.209.118,80 corresponde a R$1.095.262,25.
Significa que foi aprovado o valor de R$317.363,35 a mais do que correspondia. Nesta nova manobra, foi inflado o valor do contrato inicial, desta vez em mais R$20.560.265,96. Como ninguém faz as contas (não se sabe se propositalmente ou pela incompetência do brasileiro em matemática), mais uma vez tudo ficou oculto nas tabelas e números apresentados.
Foram vários os despachos que a secretaria enviou para a Procuradoria, nos quais mudaram o valor contratual inicial, manipulando o percentual a ser aditado. O único valor que sempre se manteve foram os R$1.412.625,20 solicitados, que acabaram aditando. Foi enviado mais uma vez o suposto parecer do Comitê Gestor, aprovando o Termo Aditivo, sem ter sido assinado sequer por nenhum dos membros do referido comitê.
Os despachos que constam no processo indicam que a funcionária acreditou no valor inicial do contrato de R$88.885.883,93, informado pela Prefeitura, e não foi checar junto ao que dizia o contrato original. E ficou por isso mesmo.
Como estava tudo dando certo no esquema, em 22 de julho, o secretário solicitou novamente o sétimo Termo Aditivo Qualitativo, agora para o período de agosto a outubro de 2020, para continuar desinfectando vias e espaços públicos, considerando o Plano de Contingenciamento para o Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19).
Desta vez, foi alterado o valor do percentual, mas mantendo o valor em reais (R$1.412.645,20) e o erro no valor inicial do contrato A diferença de 1,56% entre o valor real do contrato com a Sanepav e o valor informado é de R$296.300,61.
Somando o valor do contrato inicial com o valor indevidamente solicitado no aditivo anterior, é possível chegar aos mais de R$700 mil apropriados indevidamente pela Prefeitura de Boa Vista sob o argumento de combater o coronavírus.
E quem vai fiscalizar e cobrar a devolução do dinheiro, já que o Ministério Público nestes últimos anos ficou míope quando se fala de Prefeitura de Boa Vista?
Procuradoria lava as mãos
A Procuradora Geral do Município aprovou todos os aditivos, mas quando o caso foi à tona, no dia 22 de julho desta ano o órgão alegou que não se responsabiliza pelos erros, mesmo não tendo conferido o valor inicial do contrato, repassando a responsabilidade para o secretário pelos valores informados por ele nos processos dos aditivos.
A justificativa é a de que o parecer da Procuradoria “foi elaborado sob o ângulo estritamente jurídico, não se responsabilizando por outras informações no processo…” e blá-blá-blá, ou seja, tirando o seu da reta, o que deixa transparecer que o órgão tem o poder apenas de dizer “sim” ou “não”, mesmo diante de uma flagrante irregularidade que poderia ser observada numa matemática simples.
Teresa segue beneficiando empresa
Os fatos indicam que o slogan “muito amor envolvido”, utilizado pela prefeita Teresa Surita, cai muito bem para a empresa paulista Sanepav, pois no mesmo dia em que a Procuradoria lavou suas mãos para a flagrante irregularidade nos números dos aditivos, 22.07.2020, a prefeita Teresa Surita assinou com a Sanepav o sétimo Termo Aditivo, que foi publicado no Diário Oficial de Boa Vista, do dia 29 de julho de 2020.
Nesse aditivo, a prefeita prorrogou por mais um ano o contrato com a empresa paulista, o que significa que o próximo prefeito ainda terá que continuar pagando o contrato.
Como todo esse “amor envolvido”, a Sanepav já abocanhou quase R$500 milhões (isso mesmo: quase meio bilhão de reais) nos 20 anos de mandato de Teresa para recolher lixo urbano, plantar flores e regrar grama em Boa Vista.
Essa cifra quase bilionária representa apenas o que ganhou a Sanepav. Tem ainda a Beta Clean, que executa tarefas de limpeza no prédio da Prefeitura, que pertence ao mesmo dono da Sanepav.
As duas empresas tem sede em um luxuoso prédio em um condomínio empresarial de São Paulo. As duas abocanham, juntas, mais de R$100 milhões (16% do orçamento) em contratos com a Prefeitura de Boa Vista. São R$100 milhões que deixam de circular na nossa cidade e vão parar na cidade mais rica do país e da América Latina.
É ou não muito amor envolvido com essas empresas?
Com a palavra, os órgãos de controle…
*Colunista
