Quase 300 assentados da reforma agrária dos municípios de Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe recebem os documentos da terra nesta sexta-feira, 20, e no sábado, 21. Serão entregues 84 títulos definitivos e 209 Contratos de Concessão de Uso (CCU), que são uma espécie de título provisório.
De acordo com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima, Antônio Adessom Gomes dos Santos, as equipes da autarquia federal estão em campo desde segunda-feira, coletando as assinaturas nos documentos dos assentados que serão beneficiados e também em contratos de crédito.
Conforme ele, serão duas cerimônias de entrega, para facilitar o deslocamento dos agricultores. A primeira, será realizada em Rorainópolis, na sexta-feira, na Escola Estadual Padre Eugênio Possamai, às 15h. Nessa localidade, serão contemplados produtores dos assentamentos Rio Dias, Itã, Cupiúba, Novo Paraíso, Anauá, Equador, Ladeirão e RR-170.
No dia seguinte, sábado, serão entregues mais títulos para beneficiários dos assentamentos Jatapu, Integração, Bom Sucesso, Serra Dourada, Serra Talhada, Trairi e São Luizão. O evento será realizado às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza.
Em menos de dois meses, esta é a segunda entrega de títulos definitivos feita pelo Incra em Roraima, para assegurar aos assentados o direito à propriedade sobre o lote que ocupam. “Em outubro, entregamos 293 documentos da terra e agora mais 293 para atender nossa clientela do Sul do Estado. Esses títulos e CCUs são muito importantes pois o agricultor pode oferecer em garantia para obter financiamento bancário com o objetivo de melhorar a produção e a geração de emprego e renda no campo”, destacou o superintendente.
Gratuidade – Antônio Adesson observou ainda que esses títulos são gratuitos, ou seja, o assentado não precisa pagar pela terra. “Ao receber o título, o produtor precisa fazer o registro em cartório e cumprir as cláusulas resolutivas, dentre elas, o cumprimento da função social da terra, que significa residir e explorar a parcela, além de cumprir com a legislação ambiental”, orientou.
