A lavanderia F. C. de Sousa, que presta serviço para o Hospital Geral de Roraima, negou nesta sexta-feira (19) a declaração do governo de Roraima sobre a suspensão do contrato de R$ 500 mil/mês. O proprietário da empresa, Fabiano Cantal, garantiu que o contrato segue até o próximo mês de maio desse ano [veja abaixo nota na íntegra].
Na quinta-feira (18), em nota enviada ao Roraima 1, o governo estadual falou sobre corte de gastos excedentes na Saúde. O governo disse que existia um contrato de lavagem de roupas no valor de R$ 500 mil por mês, R$ 6 milhões ao ano e, que “após constatar indícios de superfaturamento”, uma nova licitação foi feita e contratada uma empresa por 50% a menos “e com melhor qualidade”.
Diante a essa declaração, o proprietário da FC Sousa reforçou que já são cinco anos prestando serviços para as unidades de saúde de Roraima, independente de gestão política. “Tivemos nosso contrato renovado sucessivas vezes por mostrar competência e honradez no serviço, sempre pautados pela aprovação jurídica e técnica da Procuradoria Geral do Estado e análise contábil da Controladoria Geral”, disse Cantal.
O proprietário da lavanderia informou que atualmente o contrato mensal de R$ 500 mil, em vigência até o dia 15 de maio de 2019, atende o Hospital Geral de Roraima, Maternidade, Hospital das Clínicas, Coronel Mota, Policlínica Cosme e Silva, Centro de Referência da Mulher, Unidade Integrada de Saúde Mental e Hemocentro. Totalizando ao menos 75 mil toneladas de roupas lavadas por mês, conforme levantamento da empresa.
Além de citar a vigência do contrato, negando a declaração do governo de Roraima, o empresário citou ainda o atraso no pagamento. Segundo ele, até esse mês de abril, a nota fiscal referente ao mês de fevereiro desse ano ainda não foi paga.
“Como a administração pode alegar superfaturamento de nosso contrato se nunca nos foi permitido o contraditório e direito a ampla defesa? Como se ponderar e alegar contratação de serviço de melhor qualidade se temos contrato vigente e uma nova empresa nem começou a executar os serviços? Nota-se que fazer exposição vexatória e declarações midiáticas é prática normal e corriqueira para justificar o total despreparo administrativo desses quatro primeiros meses do ano”, declarou em nota o empresário Fabiano Cantal.
O que o governo diz
A Secretaria de Comunicação Social informa que o contrato com a empresa que presta serviço de lavanderia para as unidades de saúde do Estado vence em maio. Os trâmites para contratação de uma nova empresa para realização do serviço estão em fase final. Em torno de duas semanas, esse processo deve ser concluído. Com a contratação dessa outra empresa, haverá uma redução de 50% nos custos, dos atuais R$ 6 milhões, para R$ 3 milhões anuais.
Sobre faturas da atual prestadora do serviço que estão em atraso, as notas estão liquidadas e o pagamento será efetuado.
Nota na íntegra:
A empresa F. C. de Sousa presta serviços de lavanderia há mais de 5 anos, sempre prezando pela qualidade à população roraimense, continua executando e tem contrato vigente até dia 15/05/19. Somos uma empresa apolítica e passamos pelas administrações de Sr. Anchieta e Sra. Suely e atualmente Sr. Denarium sem vícios ou vínculos com nenhum legislador ou funcionário público.
Tivemos nosso contrato renovado sucessivas vezes por mostrar competência e honradez no serviço a que fomos contratados, sempre pautados na aprovação jurídica e técnica da PGE – Procuradoria Geral de Estado e análise contábil da CGE – Controladoria Geral do Estado, sempre baseados no rigor da Lei das Licitações. Passamos por diversas auditorias por parte dos órgãos competentes, inclusive SUS, sempre aprovados com mérito.
Atualmente o contrato mensal bruto de 500 mil reais (HGR, HMINSN, HCM, HC, POLICLÍNICA COSME E SILVA, CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, UISAM e HEMOCENTRO) na qual fornecemos mão-de-obra especializada e materiais caríssimos e específicos para lavanderia hospitalar e que vem de fora do estado, são oriundos de repactuações anuais baseados nos reajustes de salário mínimo e demais benefícios trabalhistas da categoria além da inauguração do Hospital das Clínicas na qual se fez necessária uma readequação no quadro de pessoal, tudo analisado e ratificado por PROGE e CGE como dito anteriormente.
Trabalhamos nesses últimos anos suportando e absolvendo uma demanda explosiva de 75 toneladas de roupas lavadas por mês sem onerar os cofres públicos, e ainda realizando tarefas além de nossas cláusulas contratuais como é o caso das manutenções de todos os maquinários, instalações hidráulicas e elétricas, fornecimento de costureiras e serigrafistas, entre outros, obrigações da CONTRATANTE. Executamos nossos serviços em ambiente altamente insalubre e totalmente desprovido de estrutura física e com maquinários em estado deplorável, mas sempre respeitando a obrigatoriedade da utilização dos EPIs.
Nós terceirizados sempre acreditamos em promessas eleitoreiras mas como de praxe nunca cumpridas, como é o caso da atual administração onde o Sr. Governador prometeu nosso pagamento até o quarto dia útil do mês subsequente, e hoje 19/04 sequer recebemos fevereiro de 2019 já liquidada há mais de mês, além de nem termos empenho ainda para o mês de março já faturado e emperrada na SESAU, sem contar com notas de setembro 2018, novembro 2018, dezembro 2018 e repactuação 2017.
Agora como a administração pode alegar superfaturamento de nosso contrato se nunca nos foi permitido o contraditório e direito a ampla defesa? Como se ponderar e alegar contratação de serviço de melhor qualidade se temos contrato vigente e uma nova empresa nem começou a executar os serviços? Nota-se que fazer exposição vexatória e declarações midiáticas é prática normal e corriqueira para justificar o total despreparo administrativo desses 4 primeiros meses do ano.
Sr. Governador, aqui somos roraimenses e roraimados que honram seus compromissos e contrato de trabalho com dignidade do suor diário. Precisamos ser respeitados e reconhecidos. Torcemos para que o Roraima saia desse estado catastrófico em se encontra. Continuaremos executando nossos serviços com a qualidade e a maestria que as devidas circunstâncias nos permite até à data final de nossas obrigações.
Sem mais,
Fabiano Cantal
Proprietário F. C. de Sousa
