Revolta. Esse é o sentimento que os aprovados no concurso da Setrabes (Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-estar Social) passaram a carregar, após o Governo de Roraima anunciar o cancelamento do concurso público para essa secretaria, além de mais três certames.
Assis Weverton de Oliveira foi aprovado para o cargo de contador. Ele disse que não tinha necessidade de cancelar o concurso da Setrabes.
“Um ato que prejudica a probidade administrativa, pois o concurso foi realizado atendendo todos os requisitos legais e orçamentários, para substituir servidores com contratos precários e fora dos parâmetros constitucionais que vinham sendo prorrogados ao longo dos anos”, comentou.
“Investimos tempo e dinheiro em estudos pra poder passar nesse concurso e não é justo e nem moral, depois de tudo já consolidado chegar o governo e cancelar sem mais nem menos”, contou Oliveira.
O auxiliar financeiro, Thiago Rodrigues, classificado para o cargo de agente sócio-orientador, afirmou que espera que o governo reverta este ato, tendo em vista que o concurso teve as fases concluídas e homologadas.
“O próprio governo afirmou que a Setrabes tem dotação orçamentária para absorver os aprovados.”, disse Rodrigues.
TAC determina que aprovados sejam chamados
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público [MPRR] e a Setrabes determina que sejam chamados os aprovados e dispensados os servidores temporários que ocupam as vagas dos candidatos aprovados.
“Esperamos também um posicionamento do Ministério Público sobre esta situação”, disse Oliveira.
O concurso
O concurso da Setrabes ofertou 73 vagas, distribuídas para nível superior: três para contador; três para administrador e duas para sociólogo; e nível médio: 45 para agente sócio-geriátrico e 20 para agente sócio-orientador.
Nenhum dos aprovados para os cargos de nível superior foi chamado, sendo que esses cargos são ocupados por servidores temporários.
Dos 48 cargos temporários de agente socio-orientador apenas 25 foram substituídos pelos concursados, permanecendo 23 servidores temporários.
Já para agente sócio-geriátrico foram convocados 27 dos 45 aprovados, sendo que o restante também é ocupado por temporários.
Todos os servidores temporários têm contrato estendido até o dia 9 de março deste ano.
O que diz o governo
Durante o anúncio do cancelamento dos concursos, o vice-governador Frutuoso Lins afirmou que Setrabes tem dotação orçamentária para absorver os aprovados.
Informou ainda que serão feitos ajustes acerca dos outros cargos comissionados da Setrabes e que existe uma possibilidade desse concurso ser reavaliado no futuro.
