A Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras, notificou uma empresa para que faça a correção das improbidades encontradas pela Caixa Econômica Federal ou a restituição ao cofre público municipal o valor de R$ 3.100.132,13. A notificação está publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (17).
O número do contrato é 600/2010-PGM e contrato de repasse 0301.635/2009/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal.
Conforme a notificação, os recursos são oriundos do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal. No aviso que já tentou contato outras vezes com a empresa, mas sem sucesso, e agora dar 30 dias para que a firma se manifeste. Ou seja, ou faz a correção das improbidades encontradas pela Caixa ou a restituição ao cofre público municipal, sob pena de medidas previstas em lei.
Informa ainda que a “tal notificação se dá devido à empresa se encontrar em lugar incerto e não sabido, haja vista que já foram realizadas tentativas de notificação, sem sucesso, no endereço constante no contrato, conforme consta nos autos do referido contrato”.
Na notificação consta o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa, que fica localizado na rua Caribe, 250, Vila Nova, município de Pacaraima. O empreendimento realiza atividades como construção de edifícios, atividades paisagísticas, obras de terraplenagem, instalação e manutenção elétrica, serviços de engenharia, entre outras.
A equipe do Roraima apurou que a empresa foi contratada para realizar obra de asfaltamento nos bairros Centenário e Jóquei Clube, serviço este que está parado desde 2013.
A empresa – O Roraima 1 entrou em contato, por telefone, com a empresa, mas uma mensagem informa que o número não recebe chamadas ou não existe. O número do telefone é de Boa Vista.
Prefeitura de Boa Vista – O Roraima 1 também entrou em contato com a prefeitura, mas aguarda resposta.