PF faz operação contra desvio de recursos da merenda escolar em RR

A Polícia Federal faz uma operação na manhã desta terça-feira (4) contra o desvio de recursos públicos da merenda escolar em Roraima. A ação Tântalo, que mira servidores públicos e políticos, cumpre cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Boa Vista.

Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima, após representação da Autoridade Policial pelas medidas. Foram concedidas, ainda, a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.

De acordo com a PF, uma organização criminosa desviava recursos do Programa Mais Educação entre os anos de 2016 e 2018.

O Inquérito Policial foi instaurado em setembro de 2018, e com poucos meses de investigação já foi possível apurar várias irregularidades e desvios que ocorriam no fornecimento de alimentos para merendas das escolas no estado de Roraima.

O esquema criminoso já estaria em andamento no início de 2016 e contava com o falso atesto de recebimento de produtos adquiridos pelo Estado. Desta forma, a empresa responsável pelo fornecimento dos alimentos fazia a entrega parcial dos produtos faturados, ou os substituíam por produtos mais baratos, recebendo o atesto de recebimento integral destes por servidores integrantes do esquema.

Depoimentos relatam que, no início da fraude, a empresa deixava de entregar por volta de 30% dos produtos faturados, mas nos últimos meses a situação se agravou a ponto de não se entregar produto algum, o que foi constatado, inclusive, in loco pela equipe de investigação.

Somente de março a novembro de 2018 o Estado de Roraima recebeu mais de 5 milhões e 700 mil reais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Diligências policiais realizadas em várias escolas indicam que há meses não é fornecida proteína alguma para os alunos. Em alguns casos, os policiais constataram que os funcionários das escolas realizavam compras, com recursos próprios, para tentar melhorar a alimentação das crianças, como ossos para incrementar o feijão, o qual foi encontrado vencido em várias escolas.

Tântalo faz referência ao personagem da mitologia grega que foi castigado a nunca conseguir alcançar água e alimentos, apesar de viver cercado destes em abundância, restando em eterno suplício.

GOVERNO – Em nota, a Secretaria de Comunicação informa que o Governo do Estado vai contribuir com as investigações e esclarece que a atual dificuldade com o abastecimento da merenda não tem vínculo com o que está sendo apurado.

A previsão orçamentária da merenda escolar para 2018 é de R$ 12,1 milhões, enquanto que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é de R$ 7,1 milhões. O recurso é insuficiente para atender a demanda e o Estado é obrigado a complementar com recursos próprios. (Veja tabela)

Dessa forma, a dificuldade no fornecimento da merenda acontece hoje em decorrência das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta e os sucessivos bloqueios judiciais para pagamentos de duodécimo aos demais poderes.

INVESTIMENTO EM MERENDA ESCOLAR:

Valores em Real / *Valor até outubro