O deputado federal Nicoletti (PL-RR) apresentou na Câmara dos Deputados do Brasil uma indicação legislativa pedindo ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a adoção de medidas para zerar impostos federais incidentes sobre combustíveis e gás de cozinha.
A proposta sugere a desoneração tributária sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás natural e gás liquefeito de petróleo (GLP), com o objetivo de reduzir o impacto da alta internacional do petróleo, intensificada por tensões e conflitos no Oriente Médio.
Segundo o parlamentar, o aumento no preço dos combustíveis provoca efeito em cadeia na economia, elevando custos de transporte e pressionando o valor de alimentos, produtos e serviços.
“Quando o combustível sobe, tudo sobe junto. Quem mais sofre é a população de baixa renda, que vê o poder de compra diminuir cada vez mais”, afirmou Nicoletti ao justificar a proposta.
O deputado também citou como referência a política de desoneração adotada em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando a redução de tributos sobre combustíveis foi utilizada como estratégia para conter a inflação.
Nicoletti argumenta ainda que estados da região Norte são mais sensíveis às variações de preços, devido à dependência do transporte rodoviário e às dificuldades logísticas. Em Roraima, segundo ele, o impacto no custo de vida tende a ser ainda maior.
“Roraima sofre ainda mais com o aumento dos combustíveis. O custo do transporte pesa diretamente no preço final dos produtos”, disse.
Voto contra Auxílio Gás
A iniciativa do parlamentar, no entanto, ocorre poucos dias após uma decisão que gerou críticas. Nicoletti foi o único deputado da bancada federal de Roraima a votar contra a criação de um novo programa de auxílio voltado à compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda.
Ao justificar o voto contrário, o deputado federal Nicoletti afirmou que a medida provisória pode favorecer o fortalecimento do crime organizado, sobretudo em regiões onde há domínio territorial de milícias e facções criminosas. Segundo ele, a concentração da distribuição do gás em pontos credenciados abriria espaço para esquemas ilegais.
A proposta aprovada na Câmara cria um benefício destinado a ampliar o acesso ao gás de cozinha para a população mais vulnerável, especialmente em um cenário de alta nos preços da energia doméstica.
O posicionamento do deputado gerou questionamentos de críticos, que apontam uma contradição entre o discurso de preocupação com o custo de vida e o voto contrário a uma política pública voltada justamente para aliviar o impacto do preço do gás no orçamento das famílias mais pobres.
