“Talvez não volte como era antes dos impactos da ação do garimpo”, afirmou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, durante a abertura da oficina de planejamento para ações voltadas ao bem-viver dos povos Yanomami e Ye’kwana. O evento, iniciado na quarta-feira (26) em Brasília, busca definir estratégias para mitigar os danos causados pela mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas.
A iniciativa faz parte da reconstrução da política indigenista no Brasil e da resposta do Governo Federal à crise humanitária que afeta os Yanomami. Desde a declaração de emergência em saúde pública na região, diversas estratégias têm sido adotadas para restaurar a dignidade dessas comunidades e garantir direitos historicamente negligenciados, como acesso à saúde, alimentação e segurança territorial.
Plano de ação e protagonismo indígena
A oficina integra o projeto “Implementação da Governança do Plano de Ação de Desenvolvimento Sustentável da Terra Indígena Yanomami”, que será executado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre Funai e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo é estabelecer um sistema de governança participativa, permitindo que os próprios povos indígenas conduzam as decisões sobre seu futuro.
Entre as principais metas do plano estão:
- Monitoramento e fortalecimento das ações de proteção social para os Yanomami e Ye’kwana;
- Valorização dos saberes tradicionais e da interculturalidade na educação;
- Segurança alimentar e nutricional baseada na Agroecologia Indígena;
- Gestão ambiental e territorial sustentável da Terra Indígena Yanomami.
Para a diretora da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai, Lucia Alberta, esse planejamento é fundamental para garantir que as ações discutidas com os indígenas em 2023 e 2024 sejam implementadas de forma eficaz.
“Esse avanço se dá, principalmente, pelo estabelecimento dessa parceria concreta com a Fiocruz, que permitirá estruturar o plano conforme as demandas apresentadas pelos próprios povos indígenas”, explicou.
Parceria com a Fiocruz e fortalecimento da saúde indígena
A atuação da Fiocruz no projeto reforça o compromisso do governo com a saúde dos povos indígenas. Guilherme Franco Netto, coordenador de Saúde e Ambiente da Fiocruz, destacou que a instituição investe em formação, inovação tecnológica e conhecimento para garantir o direito dos Yanomami à saúde.
“Nosso objetivo é conduzir essa parceria de forma estratégica e orgânica, fortalecendo a atuação conjunta entre Funai e Fiocruz para melhorar as condições de vida dos povos da Terra Indígena Yanomami”, afirmou Netto.
A oficina também contou com a participação de coordenadores regionais da Funai e representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A próxima etapa do planejamento será realizada diretamente com as organizações indígenas da Terra Indígena Yanomami, em data a ser definida, para garantir uma participação ampla na governança do plano de ação.