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terça-feira,21 outubro, 2025

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STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

Portal Roraima 1 - 02/07/2024 09:40 0

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem...

Portal Roraima 1 - 04/01/2024 09:39 0

Marco temporal volta ao STF após Congresso promulgar nova lei

Portal Roraima 1 - 29/12/2023 09:30 1

Congresso promulga Lei sobre marco temporal de terras indígenas

Portal Roraima 1 - 28/12/2023 13:04 0

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Portal Roraima 1 - 26/12/2023 09:22 0

Entidades indígenas lamentam aprovação do Marco Temporal e vão acionar STF

Portal Roraima 1 - 18/12/2023 09:41 0

Entidades indígenas devem recorrer ao STF após derrubada dos vetos do...

Portal Roraima 1 - 16/12/2023 14:33 0

Marco Temporal entra em pauta no Congresso; entidades apontam cenário desfavorável

Portal Roraima 1 - 09/11/2023 09:50 0

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Portal Roraima 1 - 21/10/2023 07:58 0

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Portal Roraima 1 - 20/10/2023 09:06 0

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