A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, finalizou, na última semana, uma diligência de três dias em Roraima com foco na saúde indígena e no acolhimento de imigrantes venezuelanos. A missão, acompanhada por representantes de órgãos federais e técnicos do Senado, visitou unidades de atendimento e realizou escutas para entender os principais desafios enfrentados na ponta.
Um dos pontos mais críticos identificados foi a superlotação na Casa de Saúde Indígena (CASAI), que atualmente atende mais de 60 mil indígenas, embora tenha sido projetada para um público de até 45 mil. Apesar de reconhecer a estrutura acolhedora da unidade, Damares destacou a urgência de ampliação do espaço físico e da contratação de servidores concursados. “Sem vínculo efetivo, não há continuidade no atendimento. Estamos lidando com vidas que dependem de políticas públicas consistentes”, alertou a parlamentar, que também é secretária nacional do Mulheres Republicanas.
A senadora também criticou a falta de integração entre os entes federativos e governos locais, e cobrou maior articulação para garantir eficiência na entrega de serviços públicos. “Quem sofre com essa desorganização é o indígena. Precisamos olhar para isso com mais seriedade”, afirmou.
Outro ponto sensível da diligência foi a situação dos indígenas venezuelanos. Damares apontou uma lacuna na legislação brasileira quanto à especificidade desses povos que cruzam a fronteira em busca de acolhimento. “Eles são imigrantes, mas também indígenas. A legislação atual não contempla essa realidade híbrida. Precisamos construir uma resposta legislativa específica”, defendeu.
A republicana anunciou que apresentará um projeto para transformar o decreto de emergência Yanomami em lei, garantindo a continuidade das ações, independentemente de mudanças de governo. Segundo ela, isso permitirá um planejamento de longo prazo para a região, que enfrenta desafios históricos e estruturais.
O relatório da diligência será elaborado nos próximos dias, com recomendações práticas, em colaboração com órgãos federais e especialistas técnicos. “Estamos falando de vidas, de povos tradicionais e de um Brasil que precisa olhar com mais responsabilidade para a região Norte”, concluiu a senadora.
