A autorização para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores quando houver adoção ou nascimento na família pode ser votada esta semana pelo Plenário da Câmara. A proposta (PL 8036/90) tem como relator o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
O objetivo é amparar as pessoas carentes em um dos momentos mais difíceis do ponto de vista financeiro: a chegada de mais um membro na família.
O texto apresentado por Zé Haroldo autoriza o saque de até duas vezes o salário bruto dos pais a cada nascimento ou adoção de crianças. Também inclui a autorização para que mães chefes de família possam acessar o FGTS se estiverem enfrentando dificuldades no sustento da família ou para romper com a dependência econômica em caso de violência doméstica. A proposta ainda será negociada com os partidos até a votação.
O deputado está negociando com o governo e com a Caixa Econômica Federal um acordo para o texto. O parlamentar solicitou mais uma vez que a votação do projeto seja adiado no plenário da Câmara dos Deputados. A deliberação estava prevista para a terça-feira passada (25), depois de um primeiro adiamento por falta de acordo.
Essas negociações serão necessárias para reduzir o impacto financeiro da medida, calculado em R$ 63 bilhões. Um novo parecer será apresentado depois das negociações.
