O Senado Federal analisa um projeto de lei do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) que cria regras mais rígidas para combater golpes financeiros envolvendo o Pix. A proposta tramita em paralelo às novas normas do Banco Central, que já começaram a valer e ampliam os mecanismos de bloqueio e recuperação de valores transferidos de forma fraudulenta.
O projeto, de autoria do parlamentar de Roraima, institui a chamada Lei de Segurança do Pix e prevê maior responsabilidade das instituições financeiras na prevenção de fraudes, além de procedimentos mais ágeis para a devolução do dinheiro às vítimas.
Desde fevereiro, normas do Banco Central determinam que, após a comunicação de um golpe, a conta que recebeu o Pix e outras usadas para movimentar o dinheiro possam ser bloqueadas automaticamente. A medida busca interromper a cadeia de transações e dificultar a atuação de criminosos.
Outra mudança é a possibilidade de o usuário registrar a suspeita de fraude diretamente no aplicativo do banco, o que acelera o início do processo de bloqueio e investigação.
Proposta busca ampliar proteção ao usuário
De acordo com o senador Chico Rodrigues, o projeto pretende aumentar a confiança da população no Pix, especialmente diante do crescimento de crimes virtuais. O parlamentar argumenta que, apesar dos avanços regulatórios, ainda há lacunas na legislação que dificultam a recuperação dos valores e a responsabilização dos envolvidos.
O texto segue em análise no Senado e pode ser ajustado antes de seguir para votação.
Lançado em 2020, o Pix se tornou um dos principais meios de pagamento do país, mas também passou a ser alvo frequente de golpes. Por isso, o Congresso Nacional e o Banco Central têm adotado medidas para reforçar a segurança do sistema e proteger os usuários.
