Início Buscar por...
stj - Procurar Resultados
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa
Conselheiro do TCE-RR, Netão é novamente afastado do cargo
O conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) Joaquim Pinto Souto Maior Neto, conhecido como Netão, de 58 anos, foi novamente afastado de...
Desembargador Leonardo Cupello é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Roraima para o...
Nesta sexta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou a eleição dos novos dirigentes da instituição para o Biênio 2025/2027,...
Entenda por que TCE-RR pagou supersalários a conselheiros
Em setembro de 2024, sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) receberam salários superiores ao teto constitucional dos funcionários públicos,...
Inquilino garante direito de manter pets em apartamento alugado em Boa Vista
A proibição de animais de estimação em imóveis alugados é uma prática comum, mas ilegal no Brasil, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça...
MPRR recomenda que Sesau recolha IR de salários de médicos
O Ministério Público de Roraima (MPRR) emitiu uma recomendação para regularização do recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre os plantões...
Como investigados por garimpo ilegal influenciam as eleições em cidades da Amazônia
Sob a luz de refletores improvisados na caçamba de uma caminhonete, um grupo de cerca de 30 pessoas se reunia para tratar de eleições...
Supremo da Venezuela confirma reeleição de Maduro em decisão final
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho...
Após testemunha citar governador, MPRR pede que PGR investigue caso de duplo-homicídio
O Ministério Publico de Roraima (MPRR) quer desmembrar a investigação sobre o assassinato do casal de produtores rurais Flávia Guilarducci e Jânio Bonfim de...
Justiça concede liberdade a suspeitos de matar de casal por disputa de terras no...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a Genivaldo Lopes Viana e Luiz Lucas Raposo da Silva, suspeitos de participação no assassinato de...
STM julga menos de mil processos por ano e tem maior custo por ministro
O Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar, é alvo de críticas por sua baixa produtividade e alto custo por ministro. Em...
