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Inquilino garante direito de manter pets em apartamento alugado em Boa Vista
A proibição de animais de estimação em imóveis alugados é uma prática comum, mas ilegal no Brasil, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça...
Defensoria de RR abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
A Defensoria Pública de Roraima abriu inscrições para o 18º Processo Seletivo de Estágio Extracurricular em Direito. Acadêmicos do 5º semestre em diante podem...
Veja como foi o casamento coletivo na Cadeia Pública de Boa Vista
Em uma manhã recheada de emoções, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realizou a cerimônia de casamento coletivo "Direito de Amar", edição do projeto "Enfim, Casados!"...
Quase 20 presos da Cadeia Pública se casam nesta quinta-feira (24)
Nesta quinta-feira (24), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), promove mais uma edição do projeto "Enfim, Casados!", desta vez, com o tema "Direito...
Em Roraima, avó consegue guarda de criança vítima de maus tratos na Justiça
"Eu sabia que precisava agir rápido. Quando ela veio para mim, estava muito fragilizada, e eu só queria que ela tivesse a segurança e...
Assembleia Legislativa de Roraima tem núcleo de orientação sobre enquadramento de ex-servidores
O servidor público Ronaldo Moraes está entre as 4.504 pessoas atendidas em 2023 pelo Serviço de Apoio Técnico e Jurídico da Assembleia Legislativa de...
Violência sexual contra mulheres indígenas em RR é debatida no XXVII Congresso Nacional de...
No XXVII Congresso Nacional de Criminalística, um dos mais relevantes da América Latina, houve intensa discussão sobre o aumento alarmante da violência sexual contra...
Carreta dos Direitos oferecerá assistência jurídica na ‘Semana do Orgulho LGBTQIA+’ em Boa Vista
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), representada pelo defensor público-geral Oleno Matos, firmou parceria com o presidente do Grupo DiveRRsidade e coordenador...
Mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ para reconhecimento de paternidade acontece neste sábado (17) em...
Neste sábado (17), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza o mutirão "Meu Pai Tem Nome", voltado ao reconhecimento de paternidade e...
Estudantes participam de audiência pública e debatem criação de políticas para a juventude em...
A Assembleia Legislativa (ALE-RR) promoveu, nesta quarta-feira (7), a audiência pública intitulada “Roraima Jovem”, evento que debateu políticas para a juventude roraimense, bem como...
