Roraima registrou o maior número de assassinatos de indígenas no Brasil em 2024, com 57 casos, segundo o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No mesmo período, o estado também contabilizou 139 mortes de crianças indígenas de até 4 anos, ocupando a segunda posição no país nesse índice, atrás do Amazonas, que teve 274 casos.
Violência contra a Pessoa
Reunidos no segundo capítulo do relatório, os casos de “Violência contra a Pessoa” totalizaram 424 registros em 2024. As nove categorias nas quais é dividida esta seção registraram os seguintes dados: abuso de poder (19 casos); ameaça de morte (20); ameaças várias (35); assassinatos (211); homicídio culposo (20); lesões corporais (29); racismo e discriminação étnico-cultural (39); tentativa de assassinato (31); e violência sexual (20).
Os três estados com maior número de assassinatos têm se mantido constantes nos últimos anos. Em 2024, Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33) registraram os números mais altos, com destaque também para a Bahia, onde 23 indígenas foram assassinados.
Os dados, que totalizaram 211 assassinatos, foram compilados a partir de consultas a bases do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde, além de informações obtidas junto à Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) via LAI.
Violência por Omissão do Poder Público
As “Violências por Omissão do Poder Público”, organizadas em sete categorias, são reunidas no terceiro capítulo do relatório. Segundo os dados obtidos junto ao SIM, a secretarias estaduais e à Sesai, foram registrados 208 suicídios de indígenas em 2024. Como no ano anterior, Amazonas (75), Mato Grosso do Sul (42) e Roraima (26) registraram os números mais altos, que se concentraram, no país, majoritariamente entre indígenas de até 19 anos (32%) e entre 20 e 29 anos de idade (37%).
Dados obtidos junto às mesmas fontes registraram 922 óbitos de crianças de 0 a 4 anos de idade em 2024, com maior número de casos nos estados do Amazonas (274 óbitos), de Roraima (139) e de Mato Grosso (127). Novamente, a maioria dos óbitos de crianças indígenas de até quatro anos de idade foi provocada por causas consideradas evitáveis, entre as quais destacam-se as mortes ocasionadas por gripe e pneumonia (103); por diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais (64); e por desnutrição (43).
Ações adequadas de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento poderiam evitar ou diminuir consideravelmente o desfecho fatal nestes casos. Também foram registrados os seguintes dados nesta seção do relatório: desassistência geral (47 casos); desassistência na área de educação (87); desassistência na área de saúde (83); disseminação de bebida alcoólica e outras drogas (10); e morte por desassistência à saúde (84), totalizando 311 casos.
Invasão de garimpeiros
As invasões de garimpeiros, frequentemente articuladas por criminosos – sejam políticos, contrabandistas ou narcotraficantes –, não encontram limites. Os dados mostram que atuam predominantemente em Roraima, nos territórios Yanomami e Raposa Serra do Sol, onde ocorre um deslocamento em massa desses criminosos devido às operações de remoção da Polícia Federal e do Ibama na área Yanomami.
Há também ofensivas garimpeiras nas terras dos povos Munduruku e Kayapó, no Pará, e no estado de Rondônia. Em Mato Grosso a TI Sararé, do povo Nambikwara, destacou-se como a mais desmatada da Amazônia Legal em 2024: foram devastados, segundo dados do Prodes/Inpe, 2,78 mil hectares de mata na TI em 2024; quase metade desta área foi tomada pelo garimpo, que encontrou neste território uma nova frente de expansão e devastou, em 2024, um espaço quase quatro vezes maior do que no ano anterior.
Além da ilegalidade, o garimpo causa devastação ambiental, contaminação por mercúrio de rios e lagos, agressões físicas e estupros contra mulheres e meninas indígenas, compro-
metendo severamente a saúde e o modo de vida dos povos.
