A Revista Veja repercutiu nesta segunda-feira (16) a paralisação dos processos de cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a reportagem assinada pelo jornalista Matheus Leitão, o caso completará dez meses sem andamento no próximo dia 20 de junho.
Denarium foi cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, superando o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, que acumula duas condenações de inelegibilidade no TSE. Apesar disso, o julgamento dos recursos segue suspenso, após ser retirado de pauta.
O governador é acusado de utilizar a máquina pública para beneficiar sua candidatura durante o período eleitoral, o que inclui o uso dos programas sociais Cesta da Família e Morar Melhor com fins eleitorais.
Além das acusações eleitorais, pesam sobre Denarium suspeitas de envolvimento com grilagem de terras, apoio ao garimpo ilegal e omissão diante da crise humanitária que afeta os povos indígenas de Roraima. O governador nega todas as denúncias.
A gravidade da situação foi ressaltada em encontro do líder Yanomami Davi Kopenawa com a ministra Cármen Lúcia, em 26 de novembro de 2024. Na reunião, Kopenawa entregou uma carta relatando o colapso humanitário nas terras indígenas, mencionando garimpo ilegal, desmatamento, contaminação de rios, tráfico de drogas e assassinatos de indígenas, com possível conivência de agentes públicos e pessoas próximas ao governo estadual.
As declarações de Denarium sobre os povos indígenas também são alvo de investigação do Ministério Público Federal. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o governador afirmou que os indígenas “têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”. O MPF considera que a fala possui “potencial discriminatório”, com base na Lei de Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor.
Em nota, a Hutukara Associação Yanomami repudiou as declarações e afirmou que Denarium tem sido “cúmplice da tragédia” ao facilitar a entrada de garimpeiros nas terras indígenas e fragilizar o atendimento de saúde. A entidade também criticou a sanção de leis estaduais que beneficiariam a atividade garimpeira e enfraqueceriam a fiscalização.
O julgamento de dois dos quatro processos de cassação no TSE chegou a ser iniciado em 13 de agosto de 2024, com a leitura do relatório da ministra Isabel Gallotti e as sustentações orais das partes. No entanto, a análise foi suspensa e ainda não há data para retomada.
