Um grupo de nove procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima recebeu, em dezembro, rendimento líquido na média de R$ 240 mil cada um, ou sete vezes o teto do funcionalismo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 35 mil líquido). No total, os nove ganharam R$ 2.151.897,47 líquidos, o que equivale a 1.489 rendimentos mensais domiciliares per capita no Estado, considerando o valor médio de R$ 1.445, segundo dados do IBGE.
Os procuradores e os promotores são membros do Ministério Público – aqueles atuam perante o Tribunal de Justiça, esses junto às varas e comarcas da primeira instância.
Nos últimos dias, a reportagem do Estadão pediu reiteradamente manifestação do Ministério Público e também da Associação dos Promotores de Roraima sobre os valores pagos a seus membros, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
As informações sobre os supersalários constam do Portal da Transparência do Ministério Público de Roraima.
Os contracheques mais volumosos de procuradores que se alastram no Ministério Público em todo o País resultam da soma do salário regular – formalmente denominado subsídio – com verbas classificadas como indenizatórias e outras rubricas de vantagens. Alguns repasses são temporários, em princípio, mas eles acabam se perpetuando sob o verniz da legalidade.
Os maiores contracheques do MP de Roraima em dezembro ficaram concentrados nas mãos do grupo dos nove procuradores.
No topo da lista dos maiores salários aparecem ganhos de R$ 244.587,40 líquidos. Apesar dos valores elevados, não há registro de desconto por “retenção por teto constitucional” nos contracheques analisados. O campo consta na aba de descontos do portal, mas aparece zerado em todas as folhas de pagamento examinadas.
As ‘verbas indenizatórias’ não beneficiaram apenas os procuradores. Em dezembro, ao menos 16 promotores receberam rendimentos líquidos acima de R$ 200 mil. O maior valor pago foi de R$ 212.854,21 líquidos.
