Produtores rurais das glebas Jauaperi e Barauana, em Caracaraí, sul de Roraima, denunciaram ameaças de morte e coações por parte de empresários durante audiência da CPI da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta quarta-feira (25). Os relatos expuseram conflitos fundiários agravados após a transição das terras da União para o Estado.
As denúncias partiram de moradores como Jadiel Mineiro, que ocupa 60 hectares na Gleba Jauaperi desde 2016. Ele afirma que um empresário apareceu em 2018 se dizendo dono da área, apesar da inexistência de ocupação anterior. “Não tinha nada, só mata. Hoje temos escola, energia e produção. A lei precisa olhar para quem construiu isso”, afirmou.
Geilson Lima, outro produtor, apontou que 96 famílias estão na mesma gleba e enfrentam disputas com empresários que apresentam documentos com sobreposição de áreas. Um deles seria Genor Faccio, que nunca havia aparecido, segundo Geilson, e entrou com ação judicial apenas após a abertura de estrada.
Na Gleba Barauana, o produtor Duguai Ricci disse ter sido ameaçado de morte dentro do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) em 2015. Ele também relatou a troca irregular de nome no processo de regularização, supostamente para beneficiar um ex-secretário de Estado. “Foi tudo sem critério técnico”, declarou. Ricci também denunciou invasões organizadas por pessoas ligadas ao MST, com cobrança de até R$ 3 mil por lote.
Diante das denúncias, os deputados Renato Silva (relator) e Chico Mozart defenderam a convocação dos empresários Genor Faccio, João Zago e Hermelindo Liscano Venceslau, além de vistoria técnica do Iteraima nas áreas em litígio. Renato anunciou que apresentará relatório com pedidos de indiciamento após o recesso legislativo. Segundo ele, o Iteraima não respondeu a solicitações da CPI em 60 dias.
A ex-presidente do Iteraima, Dilma Lindalva, foi apontada por Renato Silva como favorecedora de grileiros. O atual presidente do órgão, Ionilson Sampaio, também é alvo de críticas da comissão por omissão.
Criada em fevereiro, a CPI da Grilagem apura a atuação de uma possível organização criminosa envolvida em ocupações irregulares de terras públicas. Entre as áreas investigadas estão as glebas Baliza, Equador, Ereu, Cauamé e PDA Anauá. Em quatro meses, já foram ouvidos produtores que relatam ameaças, agressões e prejuízos materiais.