O Procon Boa Vista iniciou nesta segunda-feira (16) uma fiscalização em postos de combustíveis da capital para apurar possíveis irregularidades no aumento recente dos preços. Ao todo, cerca de 40 estabelecimentos devem ser fiscalizados nesta etapa da operação.
Durante a ação, o órgão solicitou documentos que comprovem os valores praticados pelos postos, como notas fiscais de compra junto às distribuidoras, datas de aquisição, histórico de reajustes, registros de compras e documentos relacionados à logística e aos custos operacionais.
O objetivo é verificar se os aumentos registrados nas bombas possuem justificativa econômica ou se podem configurar elevação de preço sem justa causa, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o secretário-executivo de Defesa do Consumidor, Zélio Mota, a fiscalização busca garantir transparência na formação dos preços.
“O Procon Boa Vista atua para defender o consumidor final nesse processo, garantindo que as relações de consumo ocorram de forma justa e transparente. Nosso trabalho é evitar práticas abusivas e aumentos injustificados. Todo fornecedor precisa informar, dentro da cadeia de comercialização dos combustíveis, os motivos e a composição dos preços que são repassados ao consumidor”, disse.
De acordo com o órgão, caso sejam identificadas irregularidades, os postos poderão sofrer sanções administrativas previstas na legislação de defesa do consumidor. A chefe da fiscalização do Procon, Stephanie Leão, explicou que o preço do combustível em Boa Vista pode sofrer influência de diferentes etapas da cadeia de distribuição.
“Boa Vista tem uma peculiaridade. Não recebemos o valor da Petrobras e sim de uma refinaria de Manaus, que foi privatizada no final de 2021. Então, as distribuidoras podem ter comprado dessa empresa ou não. Estamos verificando todo esse processo, para analisarmos se foi a refinaria de Manaus que elevou o preço ou se foi a própria distribuidora”, comentou.
Ela destacou que mesmo quando ocorre reajuste na cadeia de distribuição, o aumento não pode ser repassado ao consumidor de forma desproporcional. Caso seja identificado preço considerado abusivo, a investigação também pode alcançar as distribuidoras.
A professora Kelly Uhde avaliou que a fiscalização é importante para garantir que os preços sejam praticados de forma justa. “O combustível é um produto que todo mundo utiliza no dia a dia, tanto para ir ao trabalho como para levar as crianças à escola. Então, pesa no bolso, centavo por centavo, por isso é importante que haja fiscalização. Porque, senão, os fornecedores pensam que podem colocar qualquer valor”, afirmou.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar o Procon Boa Vista na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro, ou enviar denúncias pelo WhatsApp (95) 98412-1732.
