A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu nesta terça-feira (6), uma carta com denúncias e reivindicações de lideranças indígenas durante o V Acampamento Terra Livre (ATL) de Roraima. O evento ocorre em Boa Vista até 9 de maio e reúne mais de 8 mil participantes, segundo os organizadores.
O documento foi entregue por lideranças do Movimento Indígena de Roraima, responsável pela organização do ATL no estado. A carta denuncia violações de direitos, ameaças de invasões em territórios indígenas e cobra ações do governo federal para garantir a demarcação de terras, proteção territorial, além de melhorias nos serviços de saúde, educação e segurança.
Um dos principais pontos de crítica é a Lei 14.701/2023, que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. De acordo com os organizadores, a norma representa um retrocesso aos direitos constitucionais dos povos originários. “Não podemos ver os nossos direitos sendo violados e não fazer nada. Temos que lutar por tudo e por todos”, afirmou Felipe Valério, liderança indígena que integra a comissão organizadora do evento.
Ao receber o documento, Joenia Wapichana esteve acompanhada da coordenadora regional da Funai em Roraima, Marizete Macuxi. Ambas participaram da programação do ATL e ouviram relatos das comunidades. “Meu compromisso é lutar e defender os direitos dos povos indígenas”, declarou Marizete durante o encontro com as lideranças.
A entrega da carta foi um dos momentos centrais do acampamento, que reúne representantes de diversas etnias do estado em protesto contra os impactos da nova legislação.
A presidenta Joenia Wapichana também mencionou a parceria estabelecida anteriormente com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), firmada durante o Acampamento Terra Livre nacional em Brasília, voltada à gestão e proteção das terras indígenas do estado. A cooperação é citada como uma medida de articulação institucional, mas, segundo as lideranças locais, ainda é necessário ampliar ações práticas nos territórios.
O ATL em Roraima faz parte do calendário anual de mobilizações indígenas que ocorrem em diferentes regiões do país. A iniciativa busca dar visibilidade às pautas dos povos originários e pressionar por medidas que garantam seus direitos constitucionais.
