A Prefeitura de Uiramutã declarou situação de emergência por 90 dias nas áreas afetadas pela destruição parcial de uma ponte na Vicinal Caracanã, na Comunidade Willimon. O decreto foi publicado nesta terça-feira (1º), após uma inundação no igarapé Woosa, que causou o colapso da estrutura e afetou diretamente o deslocamento de moradores, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola local.
De acordo com o Decreto Municipal nº 023/2025, assinado pelo prefeito Benisio Roberto de Souza, a inundação comprometeu a circulação de veículos e pedestres, gerando riscos à segurança da população e dificultando o abastecimento de alimentos.
Um relatório técnico da Defesa Civil estadual e municipal, em conjunto com o Departamento de Engenharia e Obras Públicas, recomendou a reconstrução urgente da ponte e a decretação da situação de emergência.
Com o decreto, o município está autorizado a mobilizar todos os órgãos públicos sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos para atuar diretamente na reconstrução da ponte e na recuperação da infraestrutura viária. Também foi autorizada a dispensa de licitação para a contratação emergencial de bens e serviços, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
O decreto tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado caso necessário.
