A Secretaria Municipal de Educação e Cultura inicia nesta quinta-feira, 8, o período de novas matrículas para o Ensino Fundamental da rede municipal. As regras, a documentação exigida e as orientações para ingresso do 1º ao 5º ano constam no Edital de 2026.
Para o 1º e o 2º ano, a solicitação de vagas ocorre de 8 a 13 de janeiro. Já os estudantes do 3º ao 5º ano devem realizar a matrícula entre 14 e 19 de janeiro, por meio da Central Tele Matrícula no número 0800-280-3536, das 7h às 19h, ou pelos canais digitais, no portal Matrícula Online e no aplicativo Matrícula Online para Android e iOS.
No caso da Educação de Jovens e Adultos em unidades do campo e indígenas, o atendimento permanece exclusivamente presencial nas escolas.
Após a confirmação da vaga, o responsável legal deverá comparecer à unidade escolar para efetivar a matrícula no prazo de até três dias.
Lista de espera – A lista de espera das creches continuará sendo divulgada conforme a Lei Federal nº 14.685 de 2023, organizada por unidade escolar e ordem de colocação. As atualizações serão publicadas periodicamente no Diário Oficial e no site institucional.
Ano letivo 2026 – A carga horária mínima será de 812 horas, distribuídas em 203 dias de atividades escolares, sem contabilizar recreios, momentos cívicos e avaliações de recuperação final. Para aprovação, será exigida frequência mínima de 60 por cento na Pré-Escola e de 75 por cento no Ensino Fundamental e na EJA.
