A PCRR (Polícia Civil de Roraima) por meio da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), realizou nesta quinta-feira, dia 15, a prisão em flagrante de S.L.M.A., de 20 anos, suspeito pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente de 13 anos, que estava desaparecida desde o dia 13 de janeiro.
Conforme a delegada da DPCA, Kamilla Basto, o desaparecimento da menor foi informado à Polícia Civil pela mãe da adolescente na noite de quarta-feira, dia 14. Segundo o relato da mãe, a adolescente teria fugido dia 13, com o suspeito, com quem mantinha contato por meio de telefone.
“A mãe da vítima informou que já havia proibido o relacionamento entre os jovens devido a idade da filha e chegou, inclusive, a mudar de endereço para evitar o contato, alertando ao homem sobre a ilegalidade da situação, já que a adolescente tem apenas 13 anos”, explicou a delegada Kamilla.
Na manhã de ontem, a Polícia Civil estava em deslocamento para o local de trabalho de S.L.M.A., quando foi informada, por familiares, que a adolescente havia chegado na casa de uma tia, usando um aplicativo de transporte.
A adolescente foi levada à Delegacia, junto com representantes legais, para ser submetida à exames periciais e ser ouvida no intuito de esclarecer as circunstâncias do sumiço.
“A menor confirmou que havia fugido com o suspeito e permaneceu na residência dele durante todo o período. Ela relatou ter mantido relações sexuais com S.L.M.A., inclusive momentos antes de retornar para a casa da família”, detalhou a delegada.
O suspeito, que trabalha em um lava-jato local, foi localizado e confessou a prática dos atos sexuais com a adolescente.
A delegada explicou que, embora tenha havido a alegação de consentimento por parte da adolescente, o Código Penal Brasileiro estabelece que a conjunção carnal com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, uma vez que a lei presume a incapacidade de consentimento em razão da idade.
Contra o suspeito foi lavrado o APF (Auto de Prisão em Flagrante). Ele foi apresentado na Audiência de Custódia nesta sexta-feira, dia 16.
