A Polícia Civil de Roraima apreendeu 18 câmaras de bronzeamento artificial com radiação ultravioleta durante a Operação “Marquinha Proibida”, realizada nesta sexta-feira (13) em Boa Vista. Os equipamentos são proibidos no Brasil por apresentarem riscos à saúde, como queimaduras, lesões oculares e câncer de pele.
A operação foi conduzida pela Delegacia de Defesa do Consumidor da PCRR em conjunto com o Departamento de Vigilância Sanitária Municipal de Boa Vista. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dez endereços ligados a estabelecimentos que ofereciam bronzeamento artificial estético de forma irregular em sete bairros da capital.
Durante as diligências, os agentes apreenderam câmaras de bronzeamento fixas e móveis, além de cadernos, livros de registro e anotações com dados de consumidores que realizaram ou que ainda realizariam os procedimentos.
Segundo o delegado Rodrigo Gomides, titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, a investigação começou após comunicação da Vigilância Sanitária sobre a existência de locais que ofereciam o serviço com equipamentos proibidos.
“Após a apuração preliminar e a elaboração de um relatório detalhado, contendo fotografias e endereços dos estabelecimentos, instauramos inquérito policial para investigar possíveis crimes contra o consumidor e contra a saúde pública. A investigação também foi reforçada após a denúncia de uma mulher que teria sofrido queimaduras ao utilizar uma dessas câmaras de bronzeamento artificial”, explicou o delegado.
As diligências também identificaram que os serviços eram divulgados nas redes sociais, principalmente no Instagram, com publicações frequentes oferecendo o procedimento ao público.
Em um dos endereços fiscalizados, os policiais encontraram o imóvel com os portões fechados, apesar de o local ser conhecido pela movimentação de clientes. Após tentativas de contato com a proprietária e sua advogada, foi necessário o apoio do Grupo de Resposta Tática para garantir a segurança da equipe durante a ação. A responsável pelo estabelecimento não foi localizada.
Durante a fiscalização em um dos locais, os policiais também encontraram um jabuti mantido em cativeiro. O animal foi encaminhado ao órgão ambiental competente e o responsável conduzido à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência por manter animal silvestre sem autorização.
O delegado ressaltou que a operação busca impedir práticas que oferecem riscos à população.
“Estamos tratando de uma prática que coloca em risco direto a saúde da população. Os equipamentos de bronzeamento artificial com lâmpadas ultravioleta são proibidos no Brasil desde 2009 por uma resolução da Anvisa, justamente porque estudos comprovam que podem causar queimaduras graves, problemas nos olhos e diversos tipos de câncer de pele”, afirmou.
O diretor do Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, João Neto, destacou a importância da ação conjunta entre os órgãos de fiscalização.
“A operação resultou na retirada de circulação de diversas câmaras de bronzeamento artificial que estavam sendo utilizadas irregularmente em estabelecimentos da cidade. O objetivo é proteger a saúde da população e evitar que as pessoas sejam expostas a equipamentos com riscos comprovados. A ação reforça o compromisso dos órgãos públicos com um dos princípios fundamentais do SUS, que é promover, proteger e preservar a saúde da população”, afirmou.
Equipamentos são proibidos no Brasil
As câmaras de bronzeamento artificial com lâmpadas ultravioleta são proibidas no país para fins estéticos desde novembro de 2009, conforme a Resolução RDC nº 56 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A norma proíbe o uso, a importação, a comercialização e o aluguel desses equipamentos devido aos riscos associados ao câncer de pele, queimaduras e lesões oculares.
Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam para identificar outros estabelecimentos que possam estar oferecendo o procedimento de forma irregular em Boa Vista.
