A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (8), a Operação Ouro Negro, para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Segundo informações preliminares da própria corporação, a ação investiga um esquema de transporte irregular de cassiterita com uso de licenças ambientais supostamente emitidas de forma irregular para dar aparência de legalidade ao minério extraído da área protegida.
Ainda de acordo com a PF, a investigação teve início após a apreensão de duas toneladas de cassiterita no Aeroporto Internacional de Boa Vista. O responsável pelo despacho apresentou documentos que, de forma aparente, indicavam a regularidade da carga, o que impediu sua prisão naquele momento.
Perícias realizadas nos processos ambientais ligados à licença apontada como comprobatória revelaram diversas irregularidades no trâmite. A análise levou à identificação, de forma preliminar, de um esquema de facilitação para emissão de licenças ambientais utilizadas para “esquentar” minério retirado ilegalmente da Terra Indígena Yanomami.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, Amazonas, São Paulo e Rio de Janeiro. Também foram determinadas ordens de bloqueio de valores que somam mais de R$ 265 milhões, além da suspensão das atividades econômicas de empresas investigadas.
A Operação Ouro Negro integra a Operação Libertação, instaurada para dar cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que prevê a adoção de todas as medidas necessárias para a desintrusão da Terra Indígena Yanomami.
