A Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) cumpriu nesta quarta-feira (28), um mandado de busca e apreensão na casa da empregada doméstica J.M.P.S., de 25 anos, investigada por pornografia infantil e falsa identidade. A ação aconteceu no bairro Nova Cidade e foi coordenada pelo delegado adjunto da DPCA, Matheus Rezende.
A investigação teve início em fevereiro deste ano, após uma jovem de 24 anos, registrar um boletim de ocorrência relatando que foi contatada, via rede social, por um homem residente em Goiânia (GO) que procurava por uma mulher com quem alegava manter um relacionamento virtual há cerca de dois anos.
De acordo com o relato, a suposta namorada utilizava fotos da jovem em um perfil falso. Durante a conversa com o homem, ele informou que a suposta namorada havia enviado dados pessoais, o suposto endereço de trabalho dela e, de forma mais grave, imagens e vídeos de crianças — incluindo uma fotografia de um menino despido.
Ainda segundo o delegado, com base no endereço indicado, a vítima foi até o local e encontrou a dona da casa que reconheceu a descrição da suspeita como sendo J.M.P.S., sua ex-funcionária, que teria trabalhado como cuidadora de seus filhos até novembro de 2024. A mulher também confirmou que a criança na imagem despida era seu filho, de 7 anos.
O caso foi comunicado na DPCA que, diante da gravidade da situação envolvendo a criança, representou por mandado de busca e apreensão de dispositivos informáticos da investigada que, também, foi interrogada. Ela admitiu ter fotografado uma das crianças durante o banho, mas negou o envio da imagem ao suposto namorado.
Segundo o delegado, mesmo a produção e o armazenamento de imagens dessa natureza já caracterizam crime.
“Apesar da negativa quanto ao envio, a simples captura e posse de conteúdo pornográfico envolvendo criança configura crime grave, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou Matheus Rezende
O caso, conforme o delegado, envolve o uso indevido da imagem de terceiros e o possível aliciamento digital. A investigação busca esclarecer se outras pessoas tiveram acesso ao conteúdo ou se há mais vítimas.
“O mandado de busca e apreensão foi deferido pela Vara de Vulneráveis e o objetivo foi a apreensão do telefone celular da investigada. Esse telefone será encaminhado agora para perícia. O relatório final da investigação será encaminhado ao Poder Judiciário”, disse o delegado.
