Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal está em Roraima desde a manhã desta quinta-feira (29). A visita tem como objetivo realizar uma série de diligências com foco, principalmente, na situação de indígenas e de migrantes na região.
Após o primeiro dia de atividades, em coletiva de imprensa, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) falou sobre denúncias recebidas na Câmara Federal sobre as condições dos povos indígenas em Roraima. De acordo com a parlamentar, recursos destinados pelo Governo Federal para os povos Yanomami, não estão chegando no destino final.
“O Governo Federal alega ter encaminhado recursos no valor de quase R$ 2 bilhões, no entanto, na prática os povos indígenas não estão vendo este recurso. Não tá chegando na ponta, ou se está chegando, ele não está sendo claro para os povos indígenas”, disse.
Ela afirmou ainda que as oitivas que devem ser realizadas pela comissão em Roraima, tem entre os objetivos, assegurar a plena utilização, tanto dos recursos já enviados, quanto dos previstos para os próximos anos.
“Chegou a hora de verificar se realmente aquele valor que foi aplicado no ano passado, e o que está sendo previsto também para este ano e para o ano seguinte, estão sendo efetivos. Se for pouco, vamos trabalhar o orçamento para que se aumente, agora, se está sendo mal aplicado, precisamos que se corrija, para que a forma de aplicação destes recursos seja efetiva”, finalizou a parlamentar.
Imigração Venezuelana
A imigração venezuelana também é pauta da comissão, que inclusive, visitou a base da Operação Acolhida, localizada em Pacaraima, nesta quinta-feira. Durante a coletiva, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, falou sobre os impactos das medidas impostas pelo governo dos Estados Unidos no trabalho desenvolvido pela Operação Acolhida.
“O grande impacto foi nas agências. As agências tiveram aí esse impacto com as decisões do novo presidente [Donald Trump]. As parcerias com as agências são importantes! Não existe Operação Acolhida sem a parceria com as agências. Nós devemos muito às agências. Elas chegam no momento em que a gente precisava da expertise, do trabalho, então o impacto das decisões americanas foi, no primeiro momento, na operação acolhida por conta que afetou nas agências”, disse Damares.
A senadora ainda falou sobre o silêncio do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, diante da situação.
“Esse é um item que o nosso relatório vai se debruçar. As decisões começam a afetar de outra forma aqui, então a gente já está conversando com as forças armadas. Nós vamos com a nossa visão e percepção, conversar com o Itamaraty. O atual ministro é acessível, e nós vamos conversar com o Itamaraty. Estas questões que são mais delicadas, que envolvem soberania nacional, relações diplomáticas, a gente vai levar, inclusive em diálogo com a Comissão de Relações Exteriores do Senado”, destacou.
