A proposta que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, apelidado de “OAB da Medicina”, foi aprovada em comissão do Senado Federal e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria do Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e está sob relatoria do senador Dr. Hiran (PP-RR).
A proposta estabelece que formados em Medicina só poderão obter registro profissional após aprovação em uma prova nacional, nos moldes do exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil. O objetivo, segundo os defensores da matéria, é garantir um padrão mínimo de qualidade na formação médica e reforçar a segurança dos pacientes.
Parlamentares favoráveis argumentam que a expansão acelerada de cursos de Medicina no país exige mecanismos mais rigorosos de controle. Já críticos avaliam que o exame pode penalizar estudantes sem enfrentar problemas estruturais do ensino médico, como a fiscalização das instituições de ensino.
Se aprovada também na Câmara, a proposta seguirá para sanção presidencial.
