As terras indígenas ocupam 13% do território brasileiro e, como disse o presidente Lula na abertura da COP 30 em Belém nesta segunda-feira (11), esse número talvez ainda seja pequeno. O papel dos povos originários para a mitigação da crise climática foi destacado pelo líder brasileiro e estará presente nos debates do evento.
A conferência conta com a participação da primeira indígena a presidir a Funai, Joenia Wapichana. Em entrevista à Rádio Nacional, ela ressaltou que por trás das florestas em pé, tem indígenas protegendo o seu território.
“É por isso que os povos indígenas vêm aqui na COP para ser parte desse processo, ser parte ouvida, mas também ser considerado nessas estratégias, não apenas as terras, floresta, mas também as ações que levam a floresta a ficar em pé, que é, querem financiamento direto, querem regularização de terra, querem proteção, querem segurança, querem saúde, querem direitos humanos. Por trás de uma floresta em pé, aqui na Amazônia, principalmente, tem pessoas que vivem da floresta, mas vivem para a floresta e com a floresta”.
Segundo Joenia, até o momento 16 terras indígenas foram homologadas durante o atual governo do presidente Lula. Mesmo assim, os povos vêm enfrentando resistência de setores políticos e do judiciário para evitar essa demarcação.
Um exemplo citado por ela é a Lei aprovada para implementar um marco temporal, que impede a demarcação de terras indígenas não ocupadas após 1988. A presidente da Funai reforça que a regularização fundiária é central para avançar no cumprimento das metas do Brasil de combate às mudanças climáticas.
“Agora falta ações para levantar a regularização fundiária, realmente, que tem que ser considerada como uma estratégia de enfrentamento climático, mas não só isso. Tem que saber que tem pessoas por trás disso. Nós não somos apenas dados, nós somos seres humanos que têm necessidades, que tem direitos. E que precisam também ser implementados para poder continuar a contribuir como soluções.
Para Joenia Wapichana, estamos em um momento de não retorno da crise climática. E a preocupação dela é com a garantia dos direitos dos povos indígenas, fundamental para a existência de territórios protegidos.
“É importante reconhecer o papel dos povos indígenas, que não é somente a conservação da biodiversidade, não se trata somente de floresta em pé, se trata de proteger quem protege a floresta também, porque tem muitos conflitos agrários, conflitos fundiários e que os povos indígenas estão sendo mortos por defender territórios. Então é preciso esse alerta que os povos indígenas deram no passado, que não se dê mais conta do meio ambiente, da floresta, a gente ia queimar e realmente nós estamos queimando”.
Centenas de representantes dos povos indígenas do Brasil e do mundo participam da COP 30 em Belém para garantir ações de proteção de seus direitos e de preservação de seus territórios.
