A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou na semana passada de debates na Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar, liderada pela Presidência da COP 30, na Conferência de Bonn, na Alemanha – principal agenda prévia para a conferência sob o mandato brasileiro. Nas discussões, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância de ouvir os representantes de comunidades tradicionais para contribuir com estratégias para o enfrentamento à crise climática global.
“É muito importante a participação de diferentes movimentos sociais nessa comissão, tanto do Brasil como de outros países. Cada um traz realidades e vivências diferentes, mas o nosso ponto em comum é sentar na mesa e tentar contribuir com o máximo de estratégias possíveis para frear o aquecimento global e tentar manter os povos tradicionais e as terras indígenas e demais espaços onde vivem protegidos e livres de agrotóxicos, de invasões e de qualquer ilícito que possa ferir as pessoas e o meio ambiente”, enfatizou.
A presidente da Funai também destacou a importância da comissão como um espaço de fortalecimento de alianças para o enfrentamento à crise climática. A referida instância é responsável por dialogar com segmentos da sociedade considerados fundamentais na questão climática.
Joenia citou a participação indígena em diferentes espaços de gestão no governo brasileiro, como exemplo de experiência sobre a importância da escuta às comunidades tradicionais. “É a primeira vez que o governo brasileiro abre esse espaço para indígenas em uma política de reconstrução do nosso país. E temos visto avanços com o olhar de pessoas indígenas ocupando espaços de tomada de decisão”, afirmou.
Entre os avanços está a retomada dos processos de demarcação de terras indígenas em 2023 e que estavam paralisados há seis anos até então; concurso público para o quadro da Funai com 30% de vagas reservadas para indígenas; criação da carreira indigenista e do Plano Especial de Cargos da Funai; apoio à implementação e atuação de mais de 64 Brigadas Federais em terras indígenas; retomada de parcerias institucionais para avançar nos processos de demarcação e demais ações em terras indígenas; apoio à produção de alimentos em terras indígenas e políticas de desenvolvimento sustentável; retomada do diálogo com os povos indígenas; apoio a rituais, projetos culturais e educacionais e fortalecimento dos direitos linguísticos, entre outros.
A demarcação de terras indígenas é o principal tema que os povos indígenas têm defendido nas discussões internacionais e uma das atribuições da Funai. Por reconhecer a importância da demarcação de terras para o equilíbrio climático em razão das práticas sustentáveis dos povos indígenas, a autarquia indigenista tem defendido nos fóruns internacionais o reconhecimento das áreas demarcadas e a sua proteção.
“A demarcação de terras indígenas é essencial para garantir segurança alimentar sustentável aos povos indígenas e como forma de enfrentamento às mudanças climáticas”, destacou Joenia.
Conferência de Bonn
A Conferência de Bonn, na Alemanha, teve início na segunda-feira (16) e segue até o dia 26 de junho e reúne representantes da sociedade civil, como organizações indígenas, e de governos de diversos países para discussões preparatórias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) que, este ano, acontecerá no Brasil, em Belém (PA), no mês de novembro.
Também chamada de 62ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (SB62), a Conferência de Bonn tem o objetivo de fortalecer o multilateralismo climático e ajudar a pavimentar um caminho de resultados concretos rumo à COP 30.
As chamadas SB62 são as reuniões de meio de ano da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante duas semanas, delegados de quase 200 países se reúnem para avançar nos detalhes técnicos e preparar decisões políticas que serão tomadas na próxima COP, em Belém. É o momento em que os negociadores discutem, ajustam textos e tentam construir consensos em temas essenciais como adaptação, financiamento climático, transição justa e implementação do Acordo de Paris.
