A Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência realizou, nesta terça-feira, 02 de setembro, uma vistoria nas obras de reestruturação do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual de Roraima (CAP-DV). A unidade, localizada no bairro São Pedro, está passando por reformas em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 entre o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e a Secretaria de Estado da Educação.
O compromisso firmado estabelece a execução de melhorias físicas e estruturais no espaço, com o objetivo de assegurar acessibilidade plena às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. De acordo com o parecer técnico elaborado à época pelo Núcleo de Apoio Técnico do MPRR, o prédio apresentava condições inadequadas para atender esse público e exigia diversas modificações para estar em conformidade com as normas de acessibilidade.
As obras têm previsão de conclusão dentro de um mês. Segundo a Secretaria de Educação, o espaço contará com oito salas, que serão utilizadas tanto pelo Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP-DV) quanto pelo Centro de Atendimento a Pessoas com Surdez.
A Promotora de Justiça Érika Michetti ressaltou que essa é uma demanda antiga da Promotoria da Pessoa com Deficiência, resultado de diversas reuniões, diligências e articulações institucionais.
“Após muito empenho, conseguimos formalizar o TAC e, agora, estamos próximos de concretizar a realidade de um Centro com a estrutura e segurança adequadas aos usuários. Os profissionais que atuavam no local sempre demonstraram grande dedicação e comprometimento. Agora, finalmente, conseguiremos unir a competência e o cuidado desses profissionais a um espaço físico estruturado, que era justamente o que faltava e que tanto buscávamos”, concluiu a Promotora de Justiça.
