O Ministério Público de Roraima (MPRR) e a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejuc) assinaram um termo de cooperação para ampliar o acompanhamento de casos de violência contra a mulher. A parceria prevê a criação de um fluxo estadual que vai integrar órgãos de justiça e segurança no monitoramento eletrônico de agressores e na utilização de dispositivos de proteção entregues às vítimas.
O acordo tem vigência inicial de 24 meses, prorrogável, e pretende integrar as instituições do sistema de justiça e segurança para garantir respostas mais rápidas em casos de descumprimento de medidas protetivas.
Dados sobre violência em Roraima
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, o estado registrou em 2023 31 homicídios de mulheres segundo o sistema de saúde, contra 17 contabilizados pela segurança pública, revelando uma diferença de 45,2% e indícios de subnotificação.
Já em 2024, o estado apresentou uma taxa de 9,9 tentativas de feminicídio por 100 mil mulheres, número quase três vezes superior à média nacional. Esse índice coloca Roraima entre os estados com maior proporção desse tipo de crime em relação à sua população feminina.
O levantamento também aponta que, tanto em 2023 quanto em 2024, os índices de homicídios femininos e feminicídios no estado permaneceram acima da média brasileira, ainda que em números absolutos menores devido à população reduzida. Outro dado destacado é que a maior parte das ocorrências acontece no ambiente doméstico.
