O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, duas escutas públicas do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Alto Alegre, município localizado a cerca de 80 km de Boa Vista. O objetivo foi debater a qualidade da educação básica, ouvir professores, estudantes e gestores, além de propor soluções para assegurar o direito fundamental à educação.
Durante os encontros, a comunidade relatou problemas como transporte escolar precário, fornecimento irregular de merenda e infraestrutura deficiente em escolas do município, incluindo unidades da Terra Indígena Yanomami.
Antes das audiências, representantes do MPF visitaram oito escolas rurais e indígenas e encontraram situações como ausência de prédios próprios, salas improvisadas e dificuldade de acesso dos alunos. Para a procuradora da República Natália Lourenço Soares, responsável pelo projeto em Roraima, o MPEduc permite aproximar as instituições da realidade local e construir caminhos para melhorias. Já o procurador da República Alisson Marugal destacou que o município tem dados preocupantes, sobretudo no atendimento às comunidades indígenas, que enfrentam forte impacto do garimpo ilegal.
Gestores municipais e estaduais também participaram das reuniões e se comprometeram a buscar soluções, como a construção e conclusão de unidades escolares e a aquisição de alimentos da agricultura familiar para garantir merenda de forma regular. O prefeito Wagner Nunes afirmou que a escuta pública permite compreender de forma direta as demandas da população, enquanto a secretária municipal de Educação, Luedja Maria, avaliou o projeto como um apoio fundamental à gestão local.
O secretário adjunto da Educação Básica do Estado, Edson Mendonça, reforçou as dificuldades logísticas enfrentadas em comunidades indígenas, e a Controladoria-Geral da União em Roraima destacou a importância do controle social para acompanhar a execução das políticas públicas. O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) também participou, com o promotor Gabriel Lopes ressaltando a necessidade de fiscalização em pontos como transporte, merenda e acesso à água potável.
Segundo o MPF, todas as manifestações foram registradas e já se tornaram objeto de compromissos assumidos pelos gestores. Uma nova rodada de visitas deve ocorrer no próximo ano para avaliar os avanços.
