O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) converteu para inquérito civil uma investigação que apura denúncia que o serviço de terraplanagem a construção da Usina Termelétrica (UTE) Jaguatirica II, em Roraima, teria sido feito sem licenciamento ambiental. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (12).
A obra é da empresa Azulão Geração de Energia, que é subsidiária da Eneva. Em maio, a proposta da Eneva venceu o leilão emergencial do Governo Federal para aumentar a capacidade de geração de energia em Roraima, que depende de usinas termelétricas desde março do ano. A usina tem previsão de fornecer 120 MW na subestação de Boa Vista, em Roraima. O gás será proveniente do campo de Azulão, no estado do Amazonas.
A licença de instalação para a construção da usina havia sido emitida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) em setembro do ano passado. Em outubro, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente já havia instaurado procedimento preparatório para investigar o fato. Caso o inquérito conclua que o serviço tenha sido feito sem licenciamento, o MP pode oferecer denúncia à Justiça por meio de Ação Civil Pública.
Questionada pela reportagem, a Eneva não respondeu até o fechamento desta matéria
