O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) investiguem a venda de terras indígenas na Amazônia pelo Facebook, conforme denúncia da emissora britânica BBC.
Segundo a BBC, um pedaço da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, teve uma oferta de venda no Facebook. Além dela, outras terras indígenas como a Yanomami, no Amazonas e Roraima, também são alvos da ação ilegal.
A BBC diz que encontrou dezenas de anúncios no Facebook. Os autores invadem e desmatam ilegalmente trechos da floresta para anunciar na rede social.
“Saliento a importância de que a apuração não se restrinja à aludida TI (terra indígena), mas se expanda às demais terras indígenas, com prioridade para as TIs que foram objeto de pedido de extrusão: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, dada a gravidade da situação já existente em tais terras”, comunicou Barroso.
Uru-Eu-Wau-Wau
Sobre Uru-Eu-Wau-Wau, o ministro ordenou – no âmbito da ADPF 709 – que o governo federal isolasse e expulsasse invasores. A área, segundo o ministro, está em “situação crítica, em termos epidemiológicos”.
“Trata-se, ademais, de TI (terra indígena) objeto do plano de isolamento de invasores apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e de reiterados pedidos de extrusão formulados neste feito”, diz o ministro na decisão.
O ministro solicitou ainda que que as instituições enviem informações sobre o andamento das apurações.
“Oficie-se à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este Relator informado sobre as providências adotadas”.
