Especialistas defenderam em audiência pública no Senado, nesta terça-feira (18), que o mapeamento geológico é essencial para compreender o potencial mineral das terras indígenas no país. Eles também destacaram que a regulamentação da exploração mineral nessas áreas deve ser construída com amplo debate e participação efetiva dos povos indígenas.
A audiência foi promovida pelo Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, criado em 21 de outubro. O colegiado tem 180 dias para apresentar um projeto de lei que trate do tema.
A presidente do grupo, senadora Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que a regulamentação prevista na Constituição é complexa e estratégica para o país. Ela destacou que é necessário conhecer o que já se sabe sobre o subsolo das terras indígenas e avaliar o potencial mineral dessas áreas antes de discutir modelos regulatórios.
O relator do grupo, senador Rogério Carvalho (PT-SE), declarou que o colegiado está comprometido com um diálogo franco e equilibrado entre todos os setores envolvidos. Ele afirmou que o objetivo é produzir uma legislação capaz de reduzir conflitos e promover segurança jurídica.
A geóloga Cisnea Menezes Basílio, indígena do Amazonas e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), defendeu um debate mais amplo que permita a participação de diferentes comunidades e lideranças. Ela avaliou que o prazo de 180 dias é curto para tratar de um tema tão delicado e lembrou que os povos indígenas ainda lutam para garantir direitos básicos dentro de seus territórios.
A representante do Ministério dos Povos Indígenas, Melissa Volpato Curi, elogiou a iniciativa do Senado e afirmou que a ampliação do debate é fundamental para uma regulamentação eficiente. Ela alertou para os impactos da mineração ilegal, que provoca degradação ambiental e social nas comunidades.
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, general Fernando Azevedo e Silva, defendeu uma discussão ampla e ressaltou a importância do inventário geológico. Ele afirmou que não é possível regulamentar o que ainda não é conhecido de forma adequada.
O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa, reconheceu que o tema envolve sensibilidade social, política e econômica. Ele afirmou que espera uma regulamentação equilibrada, que respeite os povos indígenas e atenda ao interesse nacional. Mauro reforçou que conhecer o potencial mineral das terras indígenas é um passo importante para esse processo.
A diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Julevania Alves Olegário, lembrou que grande parte da exploração mineral em terras indígenas ocorre de forma ilegal. Ela explicou que o conhecimento sobre essas áreas depende do mapeamento geológico realizado pelo poder público e das pesquisas minerais conduzidas pela iniciativa privada.
A assessora da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil, Lúcia Travassos da Rosa Costa, afirmou que o mapeamento geológico é a principal ferramenta para avaliar o potencial de um território. Ela observou que existe grande diversidade mineral no Brasil, mas explicou que ainda não há conhecimento suficiente para afirmar o potencial real das terras indígenas.
O grupo de trabalho aprovou uma nova audiência pública com a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, conforme o Requerimento 12/2025. Também aprovou uma audiência para discutir os impactos socioambientais da mineração em terras indígenas, por meio do Requerimento 14/2025.
O colegiado deve apresentar a proposta final até 30 de maio de 2026.
