A situação de crianças indígenas em condição de mendicância nas ruas de Boa Vista motivou um diálogo intercultural entre o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes da comunidade indígena Warao, no bairro Pintolândia. O encontro ocorreu na última terça-feira (16).
A reunião foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Vítimas, Minorias e Direitos Humanos (GAEVI-MDH)e pela Promotoria de Justiça de Proteção à Criança e ao Adolescente, com o objetivo de buscar soluções para a situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes que acompanham adultos em práticas de mendicância.
Segundo o MPRR, a proposta foi estabelecer um diálogo baseado na escuta e no respeito às especificidades culturais, ao mesmo tempo em que se busca garantir a proteção integral das crianças, conforme prevê a legislação brasileira.
Participaram do encontro representantes da Procuradoria-Geral do Município de Boa Vista, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Operação Acolhida, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), do Conselho Tutelar, além do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana e do Centro de Referência em Direitos Humanos para Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY).
Para o coordenador do GAEVI-MDH, promotor de justiça André Paulo dos Santos Pereira, a presença de crianças nas ruas é motivo de preocupação. “Elas ficam expostas a diversos riscos. O diálogo com as lideranças indígenas é fundamental para buscarmos soluções conjuntas, por meio da conscientização e do respeito intercultural”, afirmou.
Entre as medidas discutidas está o encaminhamento das crianças e adolescentes para a rede pública de ensino e a inclusão em programas esportivos e sociais ofertados pela Prefeitura de Boa Vista. “Nosso objetivo é que essas crianças estejam na escola ou em atividades esportivas, e não em situação de rua”, destacou o promotor.
Representante da comunidade Warao, José Chineu afirmou que o diálogo com as autoridades é essencial para a melhoria das condições de vida. “Agora somos uma associação e acreditamos que esse diálogo vai resultar em projetos nas áreas de moradia, emprego e educação”, disse.
O Ministério Público informou que deve dar continuidade às discussões e acompanhar as ações definidas durante o encontro.
