O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) encaminhou um requerimento ao Ministério de Minas e Energia, com cópia para o presidente da Republica, Lula (PT), pedindo explicações detalhadas ao governo federal sobre o aumento médio de 24,13% na tarifa de energia elétrica em Roraima aprovado para 2026. A solicitação, enviada ao ministro Alexandre Silveira, pede esclarecimentos sobre os critérios técnicos, econômicos e regulatórios que embasaram o reajuste da Roraima Energia, que passou a valer recentemente para os consumidores do estado.
No documento, o parlamentar destaca que o estado, que por décadas operou de forma isolada e com custos elevados de energia, recentemente foi conectado ao Sistema Interligado Nacional: integração que deveria reduzir os custos de geração e transmissão. Apesar disso, o reajuste aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trouxe um aumento significativo para os moradores e empresas locais.
Mecias questiona por que, mesmo com a interligação que promete reduzir a necessidade de termelétricas e economizar cerca de R$ 540 milhões por ano em custos de combustíveis, essa possível vantagem não se refletiu de forma mais justa nas contas de luz dos consumidores. O senador também solicitou informações sobre avaliações de alternativas tarifárias específicas para Roraima, levando em conta sua histórica situação energética isolada e seus impactos econômicos.
A Aneel, no entanto, atribuiu o aumento a encargos setoriais, componentes financeiros acumulados e custos de transporte, explicando que esses fatores estão incorporados no reajuste anual de tarifa.
Convocação no Senado
O reajuste também motivou um requerimento no Senado para convocar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a prestar esclarecimentos sobre os critérios usados no cálculo do reajuste.
O pedido foi protocolado pelo senador Dr. Hiran Gonçalves (Progressistas), que questiona, principalmente, a decisão da Aneel de não considerar os recursos do Uso de Bem Público (UBP), os quais, segundo ele, poderiam reduzir significativamente o impacto tarifário.
O parlamentar também criticou a falta de transparência no processo decisório e afirmou que a agência deveria explicar por que mecanismos legais que poderiam aliviar a pressão sobre as tarifas não foram aplicados, especialmente em um estado que historicamente enfrenta uma das contas de energia mais altas do país.
