Lideranças indígenas, entre elas Davi Kopenawa, divulgaram uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que alertam para a persistência da crise sanitária na Terra Indígena Yanomami, mesmo após três anos de decretação de emergência em saúde pública.
O documento, assinado por representantes indígenas, especialistas e indigenistas, aponta que a situação continua “muito grave”, com destaque para o avanço de doenças evitáveis, falhas na cobertura vacinal e dificuldades no acesso a atendimento básico nas aldeias.
Um dos principais alertas é sobre o surto de coqueluche registrado neste ano. Segundo a carta, até março haviam sido confirmados 23 casos, com outros em investigação e três mortes. Apesar disso, a resposta teria sido considerada tardia e insuficiente pelas lideranças.
Além do surto, o texto destaca que a cobertura vacinal segue abaixo do recomendado. Em crianças menores de um ano, a imunização contra coqueluche estaria em torno de 57,8%, distante da meta de 95% do Programa Nacional de Imunizações.
Malária e falhas no atendimento
Outro ponto crítico levantado na carta é a persistência da malária no território. Mesmo com a redução do garimpo ilegal, historicamente associado à disseminação da doença, os índices continuam elevados, com níveis considerados de alto risco em diversas regiões.
As lideranças também apontam dificuldades no diagnóstico e tratamento, associadas à baixa presença de profissionais de saúde nas comunidades e à limitação de testes rápidos, recomendados para áreas remotas.
Segundo o documento, o problema ocorre mesmo com aumento de recursos federais e ampliação do número de profissionais, o que levanta questionamentos sobre a efetividade da estratégia adotada.
Críticas ao modelo de assistência
A carta faz críticas diretas ao modelo de atendimento adotado pelo governo federal, considerado centralizado e pouco eficiente. De acordo com os signatários, a assistência tem se concentrado em polos-base e unidades hospitalares, com visitas pontuais às aldeias, muitas vezes feitas por via aérea e de curta duração.
Para as lideranças, esse modelo encarece a operação e não garante atendimento contínuo às comunidades. Apenas em 2024, os gastos com transporte aéreo teriam alcançado cerca de R$ 330 milhões.
O texto defende a retomada de um modelo descentralizado, com presença permanente de equipes de saúde nas aldeias e maior participação de agentes indígenas de saúde, estratégia que já teria apresentado melhores resultados no passado.
Cobrança por mudanças e participação indígena
Outro ponto destacado é a falta de consulta às comunidades indígenas na formulação das políticas de saúde, em desacordo com normas internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a participação dos povos indígenas em decisões que os afetam.
As lideranças também criticam a ausência de atualização de dados básicos, como o censo das aldeias, o que compromete indicadores de saúde e o planejamento de ações.
Ao final, o documento cobra do governo federal a revisão das estratégias adotadas e maior eficiência na aplicação dos recursos, além de reforçar a necessidade de participação direta das comunidades na gestão da saúde indígena.
Leia o documento na íntegra:
Carta Aberta ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
CC: Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/Ministério da Saúde)
Sr. Presidente Lula,
A situação de saúde dos Yanomami continua muito grave. No início de janeiro deste ano começou um surto de coqueluche que continua a se alastrar na Terra Indígena Yanomami (TIY), conforme amplamente noticiado na imprensa nacional.
Porém, somente em meados de março uma publicação oficial do Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Saúde Indígena (Sesai)/Distrito Sanitário Indígena Yanomami e Ye’Kwana (DSEI YY) informou sobre o surto através de um boletim epidemiológico, mencionando 23 casos confirmados, 13 em investigação e 3 óbitos (entre 7 de janeiro e 13 de março)1.
A Sesai reconheceu que, nesse período, apenas 45% das aldeias da Região de Surucucu, epicentro do surto, haviam sido visitadas e que a média de doses de vacinas aplicadas desde então foi somente 21 por dia.
A coqueluche constitui um sério problema de saúde pública, responsável por elevadas taxas de morbimortalidade infantil. A doença pode ser prevenida com alta cobertura de vacinação.
De acordo com o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a meta é uma cobertura de 95%. É uma vacina múltipla que protege também de outras doenças comuns na infância. A vacinação contra a coqueluche prevê ainda reforço para adultos vulneráveis, necessário nos DSEIs, e a vacinação de mulheres grávidas que, quando vacinadas, produzem anticorpos que protegem os filhos nas primeiras semanas de vida antes de estes receberem suas doses da vacina. Proteger as comunidades indígenas exige que todos que lá trabalham estejam também plenamente vacinados, incluindo o reforço para adultos. Em 2024, a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde do Estado de Roraima lançou um alerta sobre o aumento de casos de coqueluche no Brasil e a urgência de aumentar a vigilância epidemiológica da coqueluche no estado2.
Apesar desse alerta, a cobertura vacinal de coqueluche no DSEI YY [Distrito Sanitário Indígena Yanomami e Ye’Kwana] continuou num patamar muito baixo, principalmente em crianças com menos de 1 ano de idade, justamente, as mais vulneráveis à forma grave da doença. Segundo nota do Ministério da Saúde, a cobertura no primeiro ano de vida era de 57,8% e, nos menores de cinco anos, de 73,5%, flagrantemente inferiores à cobertura de 95% recomendada pelo PNI.
Lamentavelmente, tal descaso com a vacinação não é um fato isolado. Encontramos insuficiências semelhantes na cobertura da chamada Tríplice Viral que previne o sarampo, a rubéola e a caxumba, pondo em risco a população do distrito, suscetível a todas essas doenças.
Além disso, a malária continua a se propagar intensamente pela TIY desde 2022, apesar da redução notável das atividades de garimpo, um dos principais fatores para a disseminação da doença no território. Os números de 2025 são inferiores aos de 2024, mas semelhantes aos de 2023. Os índices parasitológicos anuais (IPA – número de casos por 1000 habitantes por ano) continuam extremamente elevados.
O Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação Malária considera IPA > 50 de alto risco. Na TIY, a grande maioria dos polos-base tem IPAs superiores a 50, sendo que alguns apresentam índices que vão muito além de 100, ou mesmo, mil. O acesso dos indígenas ao diagnóstico e ao tratamento é muito precário, o que coincide com a reduzida presença nas malocas de profissionais competentes para diagnosticar e tratar a malária de maneira precoce. Diante da persistência da epidemia, causa estranheza que a utilização de provas de diagnóstico rápido seja tão reduzida, já que é recomendada pela Organização Pan-americana da Saúde (Opas) para situações de malária em comunidades remotas e dispersas. Ressaltamos o fato de que tudo isso ocorre num contexto de aumento de investimentos (orçamento superior a 1 bilhão de reais), do aumento do número de profissionais no quadro do Distrito (atualmente, 1855 funcionários) e da quase eliminação do garimpo, o que aponta para uma grave falha de gestão do Ministério, incapaz de implementar estratégias eficazes para eliminar a malária que se coadunem com a proposta da Opas e restaurem o que, no passado, foi exitoso no controle da malária pelo próprio DSEI YY, e com apenas uma fração desses recursos materiais e humanos.
A despeito da intenção do Ministério da Saúde de reverter a terrível crise sanitária deixada na TIY pelo governo Bolsonaro, a negligência na cobertura vacinal, o fracasso no controle da malária e a retomada de casos de doenças outrora controladas, como a tuberculose, levantam sérias questões sobre a eficiência da estratégia adotada até o momento pelo Ministério e pela Sesai para a superação do quadro de emergencial da TIY: após três anos, a população da TIY permanece em Estado de Emergência em Saúde Pública. Fica evidente que o motivo desse péssimo resultado é o modelo de assistência centralizado no atendimento hospitalar e nos chamados polos-base, ao invés da presença constante de equipes de saúde nas aldeias, apoiadas por agentes comunitários de saúde. Não basta aumentar o número de funcionários, se uma grande parcela deles trabalha apenas na capital, Boa Vista, e se os que vão para a área realizam visitas de curta duração às aldeias e viajam de helicóptero, mesmo em trajetos curtos. Além de dispendioso, este modelo tem se mostrado antes de tudo ineficiente. Apenas em 2024, deslocamentos aéreos alcançaram o valor contratual de cerca de 330 milhões de reais!
As experiências bem-sucedidas do passado nos ajudam a compreender que, para além do aumento de recursos financeiros, é fundamental promover a descentralização da assistência com a presença regular de profissionais e agentes indígenas de saúde (AIS) nas aldeias. Há que destacar também o abandono da formação dos agentes indígenas de saúde e a subutilização dos já formados nas ações de campo.
Para completar o quadro, o censo familiar nominal por aldeia do DSEI YY está desatualizado há anos na maior parte das regiões, interrompendo a prática do passado, quando o censo era revisado mensalmente. Com censos nominais desatualizados, a cobertura vacinal não pode ser registrada de forma individual tornando impossível saber quem recebeu vacinas e quantas doses foram aplicadas. O resultado é que também não se pode confiar nos indicadores de saúde, como a mortalidade infantil ou geral, a incidência e prevalência das doenças.
Um sistema de saúde adequado para prestar assistência às populações indígenas, dispersas em grandes áreas de difícil acesso, deve ser descentralizado nas aldeias, com profissionais presentes e com o perfil adequado para esse modelo de atenção primária à saúde. Também fundamental é a participação ativa de agentes indígenas de saúde. Um modelo similar foi aplicado com êxito no passado (anos 2000-2004) a um custo muito inferior ao do modelo atual. Além de muito mais adequado à realidade indígena da TIY, o modelo descentralizado é mais eficiente, reduzindo drasticamente os gastos com empresas de transporte aéreo, principal despesa recorrente no DSEI YY. Os recursos poupados poderiam garantir a manutenção do modelo descentralizado por muitos anos.
Outra medida imprescindível para o DSEI YY é a necessidade de maior autonomia gestora sob a ação efetiva do controle social, quer pela participação nas discussões e na aprovação do plano de trabalho, quer na avaliação dos resultados, através do funcionamento regular do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), previsto na Lei Arouca que criou os DSEIs. De acordo com a Convenção 169 da OIT ratificada pelo Brasil3, é obrigação do Estado a consulta aos povos indígenas para a implementação de políticas públicas de seu interesse, fato que não ocorre no DSEI YY.
Para concluir, a experiência histórica do DSEI YY demonstra que a eficácia das ações de saúde está diretamente ligada a um modelo de atenção descentralizado e participativo. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Saúde e à Sesai a responsabilidade de avaliar e ajustar as estratégias vigentes, que hoje privilegiam operações de alto custo e curta duração em detrimento da assistência contínua nas aldeias. A retomada do controle social e o fortalecimento das diretrizes de vigilância epidemiológica pela gestão federal são passos indispensáveis para que o DSEI YY possa operar com a eficiência que a gravidade do momento exige.
Brasília, março de 2026
