O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), expressou sua expectativa de alcançar 308 votos a favor do projeto de lei que visa anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro. A meta é garantir apoio suficiente para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), caso o Supremo Tribunal Federal (STF) declare o projeto da anistia inconstitucional.
De acordo com cálculos do PL, o projeto já conta com o apoio de mais de 250 deputados. Para aprovar um projeto de lei ordinário na Câmara, são necessários 257 votos, mas Sóstenes visa superar essa marca. “Vou trabalhar muito para alcançar 308 votos para a anistia para termos quórum de PEC e deixar o recado ao STF. Se quiserem declarar inconstitucional, aprovamos uma PEC em seguida”, afirmou em entrevista à CNN.
O líder do PL destacou que tanto ele quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão se dedicando quase exclusivamente a consolidar apoio ao texto. Sóstenes também revelou que, além dos votos do PL, o partido conta com o apoio de outros partidos como Progressistas, União Brasil, PSD, Podemos, MDB e Solidariedade.
Nesta semana, o ex-presidente Bolsonaro aguarda uma resposta sobre o apoio do Republicanos, partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB). O deputado Marcos Pereira (SP), presidente da legenda, prometeu avaliar a posição da bancada sobre a proposta.
Em ato realizado no Rio de Janeiro no último domingo (16), Sóstenes confirmou sua intenção de protocolar o pedido de urgência para o projeto nesta semana. Ele garantiu que, durante a reunião do colégio de líderes na quinta-feira (20), o PL da Anistia será apresentado com a assinatura dele e de outros 92 deputados do PL. A proposta de urgência, que permitiria a votação do projeto na semana seguinte, também contou com o apoio de parlamentares de outros partidos, que devem surpreender a todos, segundo o líder.
Bolsonaro, durante o evento, reforçou que o apoio à proposta é amplo, destacando o posicionamento favorável do presidente do PSD, Gilberto Kassab. No entanto, Kassab, procurado pela CNN, não comentou a declaração. “Esse 50% [de apoio ao projeto] não é só do PL, não. Tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias tive um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo”, afirmou Bolsonaro.
O PL espera contar com o apoio de pelo menos 80% dos votos da bancada do PSD. Contudo, conforme mostrado pela CNN, há divergências entre os deputados do PSD em relação à proposta que perdoa os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
