A doação de sangue é um gesto simples, voluntário e capaz de salvar até quatro vidas. Em Roraima, esse ato ganha ainda mais força com o apoio da Assembleia Legislativa (ALE-RR), que tem ampliado políticas públicas para incentivar a doação regular. No Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, o Estado reforça a importância da solidariedade por meio de leis que garantem benefícios sociais, isenções e ações educativas voltadas à valorização dos doadores.
Desde a década de 1990, a Assembleia Legislativa tem adotado medidas para incentivar a doação regular de sangue. As ações têm como objetivo assegurar o abastecimento do Hemoraima, único hemocentro do Estado, e promover o engajamento ao valorizar e recompensar os doadores, conforme explicou o presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos).
“Temos aprovado várias matérias estimulando a doação de sangue. Faço um convite a quem tem boa saúde e pode doar, que vá ao Hemoraima, pois aquele que doa também pode ter vários benefícios aprovados neste Poder, como a isenção de taxa de concursos públicos, entre outros”, convocou o presidente.
Uma das primeiras iniciativas foi a Lei nº 167/1997, que isenta doadores regulares do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais. Para ter direito ao benefício, é necessário apresentar, no ato da inscrição, uma declaração do Hemocentro comprovando a regularidade das doações nos últimos seis meses.
A Lei nº 169/1997 garante diversos benefícios aos doadores cadastrados na Secretaria de Bem-Estar Social (Setrabes), como cesta básica mensal, vales-transportes, passagens intermunicipais e prioridade na realização de exames médicos. A medida busca proporcionar melhores condições de vida a quem contribui com esse ato essencial.
Já a Lei nº 1.325/2019 assegura meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares. No mesmo ano, foi aprovada a Lei nº 1.326/2019, que ampliou o direito à isenção em concursos públicos para pessoas de baixa renda, em alinhamento à Lei Federal nº 13.656/2018.
No campo educacional, a Lei nº 1.548/2021 criou o selo “Sangue Amigo” para instituições de ensino superior que promovem campanhas de doação de sangue. A Lei nº 1.844/2023 determinou que mensagens de incentivo à doação sejam inseridas nas contas de água, luz, telefone e internet, ampliando o alcance da conscientização.
Para facilitar o acesso à documentação, a Lei nº 1.803/2023 garante a isenção da taxa de emissão da segunda via da carteira de identidade para doadores cadastrados.
A Lei nº 1.188/2017 instituiu o programa “Doador Solidário do Amanhã”, voltado a alunos do ensino fundamental e médio, com o objetivo de incentivar a doação voluntária desde cedo. Com foco semelhante, a Lei nº 1.848/2023 criou a campanha “Junho Vermelho”, que passou a integrar o calendário oficial do Estado como ação permanente de estímulo à doação de sangue e medula óssea.
A importância da informação sobre impedimentos temporários à doação também foi abordada na Lei nº 1.571/2021 que obriga estúdios de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva a afixarem cartazes informativos sobre a inaptidão temporária à doação, conforme as normas da Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde.
Mais do que legislar, o exemplo também motiva. Júlio Dantas, servidor público e doador há dois anos, iniciou sua jornada ao ajudar um conhecido e, desde então, nunca mais parou. Para ele, doar sangue é uma forma direta de fazer o bem. “É rápido, não dói e pode significar tudo para quem está do outro lado”, relata.
Já Terezinha Khan, assistente social e voluntária no Hemoraima, reforça a importância das campanhas permanentes. “Muita gente quer ajudar, mas não tem informação suficiente. As campanhas nos ajudam a manter os estoques abastecidos, principalmente em períodos críticos ou emergenciais. Cada doador conta”, afirma.
Para doar sangue, é necessário ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 com autorização), pesar no mínimo 50 kg, estar em boas condições de saúde e apresentar documento oficial com foto. É recomendável estar alimentado, evitar alimentos gordurosos quatro horas antes da doação e não ingerir bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas. Pessoas gripadas ou em tratamento devem aguardar a recuperação.
A doação de sangue é um ato voluntário, gratuito e seguro, capaz de salvar até quatro vidas com apenas uma bolsa coletada. Em Roraima, a atuação da Assembleia Legislativa, o trabalho do Hemoraima e o engajamento da sociedade mostram que políticas públicas, solidariedade e conscientização andam juntas em favor da vida.
