A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) referente à maior apreensão de ouro ilegal já registrada no Brasil. O denunciado é Bruno Mendes de Jesus, flagrado em agosto deste ano transportando 103,1 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 54 milhões, pela BR-401 (Ponte dos Macuxis), em Boa Vista (RR). Segundo o MPF, o metal precioso, de propriedade da União, era transportado sem qualquer documentação ou autorização legal.
Mendes, que foi preso em flagrante na ocasião e permanece detido preventivamente, não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal. A suspeita é de que o material tenha sido extraído de garimpos clandestinos situados em áreas de proteção ambiental e terras indígenas, que tem sido alvo frequente de investigações sobre mineração ilegal.
O MPF ressaltou que as investigações continuam e que outras pessoas envolvidas na cadeia de transporte e comercialização do ouro podem ser responsabilizadas. A atuação das autoridades se insere em um esforço mais amplo de combate à mineração ilegal e seus impactos sociais, ambientais e econômicos.
Caso condenado, o denunciado poderá responder por crimes previstos na legislação ambiental e no Código Penal, como usurpação de bem da União, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A atuação no caso foi do 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF – especializado no combate à mineração ilegal e a crimes relacionados, como lavagem de dinheiro, associação criminosa e delitos ambientais – e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF).
