Os trabalhadores enfrentam uma situação preocupante. Entre 2020 e 2024, o número de processos registrados no Tribunal Regional da 11ª Região (AM/RR) sobre acidentes de trabalho cresceu 65%, e os relacionados a doenças ocupacionais aumentaram 39%.
No total, os processos trabalhistas nos estados do Amazonas e Roraima passaram de 2.155 em 2020 para 3.292 em 2024, representando um aumento de 53%.
Segundo os dados do TRT-11, que levam em conta apenas os registros de trabalhadores com carteira assinada, os números apontam para um aumento significativo entre 2020 e 2024.
Em Roraima, os processos envolvendo acidentes de trabalho registraram um aumento de quase 290%, saltando de 19 para 74 casos, e os processos ligados a doenças ocupacionais aumentaram 152%, passando de 86 para 217 registros.
O acidente de trabalho é caracterizado como aquele que acontece durante a realização das atividades profissionais ou no percurso entre a residência e o local de trabalho.
Portanto, pode causar lesões físicas ou alterações funcionais, levando à perda ou diminuição da capacidade de exercer a função, e, em casos mais graves, pode resultar em morte.
Além disso, as doenças relacionadas ao ambiente e às condições de trabalho também são consideradas como acidentes de trabalho.
Além de comprometer a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores, os acidentes de trabalho geram impactos expressivos aos cofres públicos.
Assim, esses efeitos se manifestam, principalmente, na concessão de benefícios como o auxílio-doença acidentário e as aposentadorias por invalidez, ampliando os custos relacionados ao sistema de seguridade social.
Frequência
Considerando o número de ações ajuizadas no TRT-11, o Amazonas registrou, em 2024, um processo envolvendo acidente de trabalho aproximadamente a cada 5 horas. Já as doenças ocupacionais apresentaram uma ocorrência próxima, com um caso sendo registrado em média a cada 7 horas.
Porém em Roraima, a situação foi diferente: os acidentes de trabalho foram com menor regularidade, cerca de um caso a cada cinco dias. Entretanto, as doenças ocupacionais foram mais frequentes, sendo contabilizadas a cada 40 horas.
Os dados mostram ainda um aumento contínuo no número de processos trabalhistas envolvendo casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nos últimos anos.
Em Roraima, os números cresceram, passando de 105 registros em 2020 para 91 em 2021, 75 em 2022, 155 em 2023 e 291 em 2024. Até março de 2025, foram registrados 62 casos.
Campanha
A campanha Abril Verde, que busca conscientizar sobre a saúde e segurança no trabalho, ganha destaque ao longo do mês, com destaque para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em 28 de abril.
Neste ano, o tema central da Justiça trabalhista é “Mudanças Climáticas e seus impactos nas relações de trabalho”, enfatizando a necessidade de fazer adaptações na rotina para garantir a proteção de profissionais.
No âmbito do TRT-11, o Programa Trabalho Seguro (PTS), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social, realizará uma campanha informativa nas redes sociais com o objetivo de orientar os trabalhadores sobre seus direitos e práticas de prevenção contra acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Entre as metas do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior do Trabalho (CSJT), estão a redução dos acidentes de trabalho, a valorização da saúde e da vida dos trabalhadores, a proteção do ambiente laboral, o fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e a promoção do bem-estar físico e mental dos trabalhadores.
Mais informações sobre o programa no link: https://tst.jus.br/en/web/trabalhoseguro
