O deputado estadual Jorge Everton (União) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta terça-feira (29) para prestar contas sobre a “CPI da Grilagem de Terras“. O deputado preside a CPI por quase 70 dias.
Durante discurso, o parlamentar afirmou ter apresentado uma prévia do relatório sobre as investigações a órgãos competentes. A fala ocorreu após o deputado federal Nicoletti protocolar na ALE-RR nesta segunda-feira (28) um ofício cobrando transparência na CPI da Grilagem.
“Nós apresentamos para todos os órgãos competentes de controle e de imprensa tudo o que foi identificado de irregularidades, e convidamos o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria, os deputados, para acompanharem o documento. Agora, cabe ao MP, à Polícia Civil e à Polícia Federal, abrir investigações para que haja uma punição judicial”, disse o parlamentar.
Em seguida, o deputado adiantou que nos próximos dias devem ser ouvidos moradores da vicinal Ajarani, localizada entre os municípios de Iracema e Caracaraí. A comissão da CPI ainda deve visitar uma área da Gleba Baliza, para conversar com moradores locais.
O que diz o relatório
Ainda durante a sessão, o relator da CPI, deputado Renato Silva (Podemos), falou sobre o relatório preliminar, detalhando o que consta no documento.
“A CPI está apenas no início e, só nesse primeiro relatório, nós pedimos cancelamentos de mais de 40 processos fraudulentos no Iteraima. Citamos nomes e famílias, que estão fora de Roraima, que não têm nenhuma história de produção, e estavam pleiteando uma terra aqui na Gleba Baliza”, disse.
Silva também afirmou que o relatório preliminar foi enviado devido à gravidade da situação que vem prejudicado centenas de famílias. Um relatório final com as recomendações ainda deve ser emitido.
“O relatório final da CPI é que pede o indiciamento dos culpados, solicita ao Iteraima a abertura de sindicância contra os servidores envolvidos e requer que o Ministério Público ofereça denúncia contra os grileiros”, finalizou.
Envolvimento do Governo do Estado
O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), utilizou o espaço de fala para negar qualquer acordo com o governo do Estado. O deputado afirmou que o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito é inegociável.
“O próprio governador foi citado com seu filho e outros aliados. Nós não poupamos ninguém, porque o que foi constatado no relatório foi o que nós identificamos de irregularidade dentro do Iteraima. Então não tem acordo, eu não faço parte de nenhum, nem os demais membros desta comissão”, afirmou.
Movimentações no Iteraima
Após recebimento do relatório prévio da CPI das Terras, o atual presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Ionilson Sampaio, afirmou neste domingo (27) que vai seguir as recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Entre as medidas, está a suspensão de títulos de terra considerados suspeitos.
Ele também anunciou a exoneração do diretor de Governança Fundiária do instituto, João Silva, investigado pela CPI.
