A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu na quinta-feira (20), a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (DF), para discutir a situação Yanomami. O Roraima 1 noticiou na última semana, a visita da senadora ao estado de Roraima, em data a definir, para diligências no território indígena após aumento nos casos de malária e desnutrição infantil, além de Pacaraima, para conferir a situação migratória.
Na reunião de quinta-feira, em Brasília, a Funai disse tentar ampliar o diálogo com o Congresso Nacional, estados, Distrito Federal e municípios para fortalecer sua atuação na reconstrução da política indigenista do país. A presidente, Joenia Wapichana, destacou que a fundação é uma instituição técnica e está aberta ao diálogo, a parcerias e para discutir a política indigenista, bem como prestar esclarecimentos.
À senadora Damares Alves, a Funai esclareceu como se dá o processo de ingresso em terras indígenas e as peculiaridades relacionadas aos territórios com a presença indígenas isolados e de recente contato, bem como da importância do respeito aos direitos indígenas.
“A Funai, articuladora e principal executora da política indigenista no Brasil, atua como mediadora nos processos administrativos de ingresso em terras indígenas para garantir que as normas para entrada sejam seguidas. Já a decisão de autorizar ou não o ingresso de terceiros em suas comunidades fica a critério dos povos indígenas”, diz a Fundação.
A senadora destacou a receptividade da Funai e a importância das regras para o acesso de não indígenas aos territórios de ocupação tradicional e colocou a CDH à disposição para ações conjuntas com a Funai.
Joenia Wapichana disse ter pedido apoio na votação do orçamento, que foi aprovado naquela quinta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e está para análise do Plenário do Congresso Nacional.
“Nós precisamos de recursos financeiros para avançar na demarcação de terras, proteção territorial, fiscalização dos territórios, ampliação do acesso a direitos sociais e demais atribuições a cargo da Funai para que não haja retrocesso nos direitos já conquistados com tanta luta pelos povos indígenas”, explicitou Joenia.
