O último Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural do Incra Itinerante em Roraima de 2025 será realizado no município de Amajari – localizado no extremo Norte do Estado, na fronteira com Venezuela e distante cerca de 150 quilômetros da capital Boa Vista.
A iniciativa – que ocorre entre os dias 9 e 11 de dezembro, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Santa Luzia, no Centro da cidade -, tem como foco principal a atualização e emissão de documentos para agricultores e, em especial, para as mulheres do campo e conta com diversos parceiros.
A ação é direcionada a um público amplo, incluindo trabalhadoras da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, pescadoras, extrativistas, indígenas e ribeirinhas. O objetivo é assegurar o acesso a documentos civis, previdenciários e do imóvel rural, que são fundamentais para fortalecer a autonomia dessas pessoas e permitir que elas acessem as políticas públicas federais, estaduais e municipais.
O superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, destaca que o mutirão é realizado em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e tem como parceiros a Prefeitura Municipal de Amajari, o CRAS, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Iater) e o Instituto de Identificação Odílio Cruz.
“A documentação é a chave para que o trabalhador rural, especialmente a mulher do campo, possa exercer plenamente sua cidadania e acessar os programas do Governo Federal. Este mutirão é um esforço concentrado para levar esses direitos diretamente a quem mais precisa em Amajari”, afirma Siqueira.
O Incra oferece no evento todos os serviços disponíveis na sede da Superintendência Regional para a regularização de lotes, como a emissão da Carteira de Agricultura Familiar (CAF); entrega do Contrato de Concessão de Uso (CCU); certidão do beneficiário, além de atualização cadastral, remanejamento, bloqueio e desbloqueio de lotes para assentados, além da adesão ao programa Desenrola Rural.
Já o MDA vai atuar com atendimento para operações do Pronaf B, liberação de crédito orientado, acolhimento de propostas e divulgação de políticas públicas.
O Instituto de Identificação Odílio Cruz oferta emissão da Carteira de Identidade Nacional. Já a Prefeitura de Amajari faz a atualização do CADÚnico; o INSS com atendimento previdenciário e de benefícios sociais, como o BPC; a Femarh faz regularização ambiental e o Iater disponibiliza os serviços de assistência aos produtores rurais.
Todos os serviços oferecidos durante o mutirão são gratuitos. Os atendimentos ocorrerão no CRAS de Amajari, das 8h às 17h, com pausa para almoço, durante os três dias de evento.
Para serem atendidos, os interessados devem levar seus documentos pessoais (como RG e CPF) e, se possuírem, a documentação do imóvel rural para agilizar os serviços relacionados à terra.
