O Instituto Federal de Roraima (IFRR) dará um passo institucional no fortalecimento de políticas de proteção às mulheres com o lançamento do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD). A iniciativa integra a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher e marca a consolidação de uma estratégia permanente de prevenção, acolhimento e responsabilização dentro da instituição.
O lançamento ocorrerá no dia 5 de março de 2026, às 9h, na sala de reuniões da Reitoria, durante evento voltado a servidoras, colaboradoras, terceirizadas e estudantes. A programação inclui a palestra “Caminhos de Proteção – Fortalecendo Mulheres”, ministrada pela delegada da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Carla Gabriella Muniz Paulain.
A ação tem como foco central a prevenção à violência doméstica e familiar, bem como o enfrentamento de situações de assédio e discriminação no ambiente de trabalho e acadêmico. A proposta é ampliar o acesso à informação qualificada, fortalecer redes de apoio e orientar sobre mecanismos institucionais de proteção.
Para garantir a participação das mulheres que atuam nos cinco campi do instituto, a Coordenação de Qualidade de Vida e Seguridade Social (CQVSS) articula a transmissão do evento pelo canal oficial do IFRR no YouTube, em parceria com a Assessoria de Comunicação e a Diretoria de Tecnologia da Informação.
Instrumento estratégico de governança
Aprovado pela Portaria nº 0531/GAB-Reitoria/IFRR, de 20 de fevereiro de 2026, o PSPEAD consolida a política institucional voltada à prevenção, ao acolhimento, à apuração e à responsabilização em casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação.
Coordenado pela Diretoria de Governança e Gestão de Riscos, o plano estabelece diretrizes para a implementação de ações contínuas de prevenção à violência, fortalecimento dos canais de denúncia e disseminação de informações sobre direitos e garantias institucionais.
A iniciativa também dialoga com a Portaria nº 88/2025, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pelo Ministério das Mulheres, que prevê regras para a movimentação de servidoras públicas como medida protetiva em casos de violência doméstica e familiar, assegurando mecanismos institucionais sem prejuízo da vida funcional.
A implementação do plano ocorre em um cenário que reforça a urgência de políticas preventivas. Dados do Atlas da Violência 2025 apontam que estados da Amazônia concentraram as maiores taxas de homicídios de mulheres em 2023. Roraima lidera o ranking nacional, com 10,4 mortes a cada 100 mil habitantes – índice quase três vezes superior à média nacional, de 3,5.
Com o lançamento do PSPEAD, o IFRR estrutura uma política institucional permanente voltada à construção de um ambiente organizacional mais seguro, equitativo e respeitoso, reforçando o compromisso com a prevenção e a proteção das mulheres.
