O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou durante sessão da Corte eleitoral desta quarta-feira (8) que recebeu o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos), para tratar sobre a retomada do julgamento da ação que pode resultar na cassação do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) e do atual governador Edilson Damião (União Brasil) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao comentar o caso, o ministro mencionou o cenário do processo e a existência de votos já apresentados. “Até porque hoje eu recebi no meu gabinete o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) que tem uma situação ainda mais grave, porque tem votos pela cassação, o governador já saiu”, disse.
Na sequência, Gilmar Mendes demonstrou dúvida sobre o encaminhamento do julgamento. “Eu até não sei o que é a melhor solução, se é deixar ou não deixar, mas é preciso”, disse.
A ministra Cármen Lúcia respondeu e esclareceu a situação processual. “Como eu respondi à vossa excelência quando fui questionada, e estou com a certidão, o voto não está no plenário para que eu pudesse liberar para a pauta. A vossa excelência Exª me questionou sobre este caso de Roraima. Então, sobre isso”.
Embora o processo já esteja apto após o fim do pedido de vista, ainda não houve a liberação formal necessária para inclusão na pauta de julgamento.
O caso tramita no TSE e apura supostos abusos de poder nas eleições de 2022. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques em dezembro do ano passado cujo prazo terminou em fevereiro.
Antes da suspensão votaram pela cassação os ministros André Mendonça votou e a relatora do caso, Isabel Gallotti. Além disso, os votos também pedem realização de novas eleições em Roraima. O julgamento previsto para ocorrer entre os dias 10 e 16 foi adiado e não tem data para acontecer.
